Agravo em Recurso Especial 0000086-03.2013.8.14.0049 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000086-03.2013.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/12/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 16/12/2022

16/12/2022, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2022, 16:03

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:17

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021374/2022

04/11/2022, 21:31

Protocolizada Petição 1021374/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

04/11/2022, 21:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 728396/2022 - AgRg

04/11/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0728396 - AgRg no AREsp 2153008 - Publicação prevista para 04/11/2022

03/11/2022, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/10/2022, 12:44

Conhecido o recurso de LUIZ RAFAEL DE LIMA DA LUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 728396/2022 - AgRg no AREsp 2153008

25/10/2022, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/10/2022, 11:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 937378/2022

13/10/2022, 11:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 09:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2022, 08:15

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