Execução de Título Extrajudicial 0803484-03.2023.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.284,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Canaa Dos Carajás

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de E RIBEIRO CLINICA ODONTOLOGICA - ME em 11/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:30

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 13:32

Transitado em Julgado em 04/06/2024

05/06/2024, 13:32

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo nº 0803484-03.2023.8.14.0136 SENTENÇA (sem resolução de mérito) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por E RIBEIRO CLINICA ODONTOLOGICA - ME em face de ARLISON SOUSA SAMPAIO, todos identificados e qualificados nos autos. Decisão sob ID 102438938 determinou a citação da parte executada. Certidão negativa de oficial de justiça acostada sob ID 109854468. Devidamente intimada, a parte exequente pugnou pela citação por meio eletrônico (ID 110696216). Esse é o breve relato, passo a decidir. No caso concreto, verifica-se que a exequente, ante tentativa frustrada de citação do executado (ID 109854468), requereu a citação eletrônica deste. Não obstante, para além da ausência de previsão legal dessa modalidade de comunicação processual, observa-se que o feito tramita pelo rito da Lei 9.099/95, o qual é norteado pelos princípios da simplicidade, celeridade e economia processual. Logo, considerando que não foi encontrado o devedor, EXTINGO A PRESENTE DEMANDA, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC e art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em jugado, arquive-se com baixa no sistema. Canaã dos Carajás/PA, 14 de maio de 2024. DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 14:10

Cancelada a movimentação processual

10/05/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 08:30

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Diante da certidão negativa do Oficial de Justiça sob ID 109854468, intime-se a parte Autora para que se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Canaã dos Carajás/PA, 29 de fevereiro de 2024. Thatiana Katiussia de Sousa Veras Diretora de Secretaria (Ato Delegado Pelo Provimento Nº 006/2009 CJCI-Art. 1º §3º)

01/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de E RIBEIRO CLINICA ODONTOLOGICA - ME em 11/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:30

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 13:32

Transitado em Julgado em 04/06/2024

05/06/2024, 13:32

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo nº 0803484-03.2023.8.14.0136 SENTENÇA (sem resolução de mérito) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por E RIBEIRO CLINICA ODONTOLOGICA - ME em face de ARLISON SOUSA SAMPAIO, todos identificados e qualificados nos autos. Decisão sob ID 102438938 determinou a citação da parte executada. Certidão negativa de oficial de justiça acostada sob ID 109854468. Devidamente intimada, a parte exequente pugnou pela citação por meio eletrônico (ID 110696216). Esse é o breve relato, passo a decidir. No caso concreto, verifica-se que a exequente, ante tentativa frustrada de citação do executado (ID 109854468), requereu a citação eletrônica deste. Não obstante, para além da ausência de previsão legal dessa modalidade de comunicação processual, observa-se que o feito tramita pelo rito da Lei 9.099/95, o qual é norteado pelos princípios da simplicidade, celeridade e economia processual. Logo, considerando que não foi encontrado o devedor, EXTINGO A PRESENTE DEMANDA, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC e art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em jugado, arquive-se com baixa no sistema. Canaã dos Carajás/PA, 14 de maio de 2024. DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 14:10

Cancelada a movimentação processual

10/05/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 08:30

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Diante da certidão negativa do Oficial de Justiça sob ID 109854468, intime-se a parte Autora para que se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Canaã dos Carajás/PA, 29 de fevereiro de 2024. Thatiana Katiussia de Sousa Veras Diretora de Secretaria (Ato Delegado Pelo Provimento Nº 006/2009 CJCI-Art. 1º §3º)

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 10:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/02/2024, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:20

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 11:31

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo nº 0803484-03.2023.8.14.0136 DECISÃO Defiro o processamento do feito pelo Rito da Lei 9.099/95; 1. Nos termos do art. 829 do NCPC, CITE(M)-SE o(s) executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida exequenda, ou, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos à execução, observando-se o disposto no art. 915 e ss do NCPC;. 2. Decorrido o prazo de 03 dias, sem o pagamento da dívida, proceda o Sr. Oficial de Justiça à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge do executado. 3. Não encontrando os devedores, proceda o Oficial de Justiça ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará os devedores 02 vezes em dias distintos; não os encontrando, certificará o ocorrido e os citará por hora certa. 4. Feita qualquer forma de citação, e transcorrido o prazo para pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo; 5. Caso não localize os executados para intimá-los da penhora, certifique o meirinho, detalhadamente, as diligências realizadas. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO INTIMAÇÃO, CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA POSTAL/EDITAL, ETC., CONFORME PROVIMENTO 003/2009, alterado pelo PROVIMENTO Nº 011/2009-CJRMB TJE/PA. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Canaã dos Carajás/PA, 16 de outubro de 2023. DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 16:57

Conclusos para decisão

10/10/2023, 16:57

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 11:21

Sentença

•14/05/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:02

Decisão

•19/10/2023, 09:31

Decisão

•18/10/2023, 12:52