Execução de Título Extrajudicial 0803478-93.2023.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 720,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Canaa Dos Carajás

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de E RIBEIRO CLINICA ODONTOLOGICA - ME em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:43

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 08:49

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo nº 0803478-93.2023.8.14.0136 SENTENÇA (sem resolução de mérito) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por E RIBEIRO CLINICA ODONTOLOGICA - ME em face de VALDEANIA BISPO DE OLIVEIRA, todos identificados e qualificados nos autos. Decisão sob ID 102435627 determinou a citação da parte executada. Certidão negativa de oficial de justiça acostada sob ID 115124654. Esse é o breve relato, passo a decidir. No caso concreto, verifica-se frustrada a tentativa de citação do executado no endereço indicado na inicial, conforme certidão de ID 115124654. Destarte, observa-se que o feito tramita pelo rito da Lei 9.099/95, o qual é norteado pelos princípios da simplicidade, celeridade e economia processual. Logo, considerando que não foi encontrado o devedor, EXTINGO A PRESENTE DEMANDA, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC e art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa no sistema. Canaã dos Carajás/PA, 15 de maio de 2024. DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2024, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2024, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 10:07

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:19

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de E RIBEIRO CLINICA ODONTOLOGICA - ME em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:43

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 08:49

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo nº 0803478-93.2023.8.14.0136 SENTENÇA (sem resolução de mérito) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por E RIBEIRO CLINICA ODONTOLOGICA - ME em face de VALDEANIA BISPO DE OLIVEIRA, todos identificados e qualificados nos autos. Decisão sob ID 102435627 determinou a citação da parte executada. Certidão negativa de oficial de justiça acostada sob ID 115124654. Esse é o breve relato, passo a decidir. No caso concreto, verifica-se frustrada a tentativa de citação do executado no endereço indicado na inicial, conforme certidão de ID 115124654. Destarte, observa-se que o feito tramita pelo rito da Lei 9.099/95, o qual é norteado pelos princípios da simplicidade, celeridade e economia processual. Logo, considerando que não foi encontrado o devedor, EXTINGO A PRESENTE DEMANDA, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC e art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa no sistema. Canaã dos Carajás/PA, 15 de maio de 2024. DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2024, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2024, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 10:07

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:19

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo nº 0803478-93.2023.8.14.0136 DECISÃO Defiro o processamento do feito pelo Rito da Lei 9.099/95; 1. Nos termos do art. 829 do NCPC, CITE(M)-SE o(s) executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida exequenda, ou, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos à execução, observando-se o disposto no art. 915 e ss do NCPC;. 2. Decorrido o prazo de 03 dias, sem o pagamento da dívida, proceda o Sr. Oficial de Justiça à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge do executado. 3. Não encontrando os devedores, proceda o Oficial de Justiça ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará os devedores 02 vezes em dias distintos; não os encontrando, certificará o ocorrido e os citará por hora certa. 4. Feita qualquer forma de citação, e transcorrido o prazo para pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo; 5. Caso não localize os executados para intimá-los da penhora, certifique o meirinho, detalhadamente, as diligências realizadas. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO INTIMAÇÃO, CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA POSTAL/EDITAL, ETC., CONFORME PROVIMENTO 003/2009, alterado pelo PROVIMENTO Nº 011/2009-CJRMB TJE/PA. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Canaã dos Carajás/PA, 16 de outubro de 2023. DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 13:23

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 15:26

Conclusos para decisão

10/10/2023, 15:26

Documentos

Sentença

•16/05/2024, 10:23

Sentença

•15/05/2024, 18:34

Decisão

•19/10/2023, 09:41

Decisão

•18/10/2023, 13:23