Recurso Especial 0005921-87.2018.8.14.0051 - TJPA

Recurso Especial 0005921-87.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/08/2022, 17:32

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 17:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633208/2022

03/08/2022, 19:51

Protocolizada Petição 633208/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:24

Expedição de Ofício nº 070411/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

01/08/2022, 12:34

Expedição de Ofício nº 070416/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Santarém - PA comunicando decisão

01/08/2022, 12:34

Conhecido em parte o recurso de LUCAS WELTON MORAES NOBRE e provido em parte

01/08/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/07/2022, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 597217/2022

14/07/2022, 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/07/2022, 19:16

Protocolizada Petição 597217/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2022

14/07/2022, 19:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/05/2022, 14:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 09:10

Ofício

•01/08/2022, 12:29

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