Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0802486-28.2023.8.14.0009 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0802486-28.2023.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:34

Decorrido prazo de BRENO RENAN CONDE em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:11

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO (prazo de 30 dias) A Exma. Sra. Dra. Rafaela de Jesus Mendes Morais, Juíza de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo, foram CONCEDIDAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FACE DO REQUERIDO BRENO RENAN CONDE, brasileiro, data de nascimento: 18/09/1994, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, e, como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para que o REQUERIDO tome ciência da DECISÃO (ID nº 94271152), nos autos da medida protetiva de urgência nº 0802486-28.2023.8.14.0009 em que figura como vítima Luíza Francisca Conde, filha de Luíza Francisca da Silva. E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Bragança, Estado do Pará, Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Bragança, aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro do ano de 2023. Eu, Márcio Cunha da Luiza, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. CUMPRA-SE. Rafaela de Jesus Mendes Morais Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Bragança PA

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:42

Juntada de Edital

19/10/2023, 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2023, 19:40

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2023, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 21:06

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 21:06

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 21:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 15:40

Documentos

Decisão

•06/06/2023, 08:04

Decisão

•05/06/2023, 15:01

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BRENO RENAN CONDE em 10/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Edital

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Todas as movimentações(25)