Agravo em Recurso Especial 0815215-16.2023.8.14.0000 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0815215-16.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 476507/2026 -

18/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 476507/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476507/2026

14/05/2026, 10:21

Protocolizada Petição 476507/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 10:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1164733/2025 - AgInt

08/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164733 - AgInt no AREsp 3034730 - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 09:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01164733/2025 - AgInt no AREsp 3034730/PA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:17

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164733/2025 - AgInt no AREsp 3034730/PA

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

10/03/2026, 08:33

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2224526 (2025/0271577-9)

10/03/2026, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 20:50

—

Partes do Processo(10)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 476507/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 476507/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476507/2026

Protocolizada Petição 476507/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1164733/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164733 - AgInt no AREsp 3034730 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01164733/2025 - AgInt no AREsp 3034730/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164733/2025 - AgInt no AREsp 3034730/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2224526 (2025/0271577-9)

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