Execução de Título Extrajudicial 0866917-68.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0866917-68.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de identificação de ar

09/11/2023, 08:25

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 101720841, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

20/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/10/2023, 11:39

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 13:33

Documentos

Sentença

•19/10/2023, 11:44

Sentença

•19/10/2023, 11:39

—

Juntada de identificação de ar

Publicado Intimação em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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