Recurso Especial 0863877-54.2018.8.14.0301 - TJPA

Recurso Especial 0863877-54.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 766203/2024 - EDcl no AgInt no

30/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0766203 - EDcl no AgInt no REsp 2006556 - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 15:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO PARÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00766203/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2006556/PA

28/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

16/10/2024, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000839-2024-AJC-2T)

16/10/2024, 08:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

10/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766203/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2006556/PA

09/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/09/2024, 20:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801471/2024

12/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 801471/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

12/09/2024, 18:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2024 Petição Nº 766203/2024 -

05/09/2024, 05:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2022, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 20:10

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