Execução de Alimentos 0810348-93.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.885,03

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2024, 10:27

Decorrido prazo de MARINALVA MATOS DOS SANTOS LOURENÇO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:35

Decorrido prazo de MACIEL MATOS DOS SANTOS LOURENÇO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:35

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2024, 09:12

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: DALVA RODRIGUES MORAIS Requerido: MACIEL MATOS DOS SANTOS LOURENÇO e outros Certifico que nesta data, constatei que a r.sentença de ID 98544535 prolatada nos presentes autos, TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO no dia 04/10/2023, considerando a intimação da(s) parte(s) por expedição eletrônica com ciência registrada no sistema em 20/08/2023. O referido é verdade e dou fé. Parauapebas/PA, 23 de fevereiro de 2024. PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB, §2º (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo Nº: 0810348-93.2019.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112)

26/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 04/10/2023

23/02/2024, 12:12

Decorrido prazo de MACIEL MATOS DOS SANTOS LOURENÇO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:25

Decorrido prazo de MARINALVA MATOS DOS SANTOS LOURENÇO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:25

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2023, 00:23

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:22

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2024, 10:27

Decorrido prazo de MARINALVA MATOS DOS SANTOS LOURENÇO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:35

Decorrido prazo de MACIEL MATOS DOS SANTOS LOURENÇO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:35

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2024, 09:12

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: DALVA RODRIGUES MORAIS Requerido: MACIEL MATOS DOS SANTOS LOURENÇO e outros Certifico que nesta data, constatei que a r.sentença de ID 98544535 prolatada nos presentes autos, TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO no dia 04/10/2023, considerando a intimação da(s) parte(s) por expedição eletrônica com ciência registrada no sistema em 20/08/2023. O referido é verdade e dou fé. Parauapebas/PA, 23 de fevereiro de 2024. PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB, §2º (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo Nº: 0810348-93.2019.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112)

26/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 04/10/2023

23/02/2024, 12:12

Decorrido prazo de MACIEL MATOS DOS SANTOS LOURENÇO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:25

Decorrido prazo de MARINALVA MATOS DOS SANTOS LOURENÇO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:25

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2023, 00:23

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

12/08/2023, 01:00

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0810348-93.2019.8.14.0040 [Alimentos] Nome: DALVA RODRIGUES MORAIS Endereço: RUA GRÉCIA, 15 A, NOVO HORIZONTE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MACIEL MATOS DOS SANTOS LOURENÇO Endereço: RUA RAIMUNDO, 21, VILA MUNIZ, BOM JARDIM - MA - CEP: 65380-000 Nome: MARINALVA MATOS DOS SANTOS LOURENÇO Endereço: RUA RAIMUNDO, 21, VILA MUNIZ, BOM JARDIM - MA - CEP: 65380-000 SENTENÇA Trata-se se ação de execução de alimentos pretéritos, interposta por D.V.R.D.S., menor, representado por sua genitora DALVA RODRIGUES MORAIS em face de MACIEL MATOS DOS SANTOS LOURENÇO e MARINALVA MATOS DOS SANTOS LOURENÇO. O processo tramitou regularmente até que, em despacho de ID 88520575, foi determinada a intimação pessoal da parte exequente para requerer o que necessário ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. A diligência restou infrutífera, nos termos da certidão de ID 90776697. É o relatório do necessário. Passo a fundamentar e decidir. O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende, essencialmente, do impulso processual efetivado pelas partes, cuja inércia enseja a extinção do processo sem resolução de mérito. Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte e, se o interessado não demonstra vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juízo determinar o arquivamento dos autos. Vejo que, no presente caso, a intimação pessoal da parte exequente restou prejudicada nos termos da certidão de ID 90776697. Não se pode tolerar que o processo fique parado “ad aeternum”, esperando a boa vontade da autora, que se mantém inerte, não apresentando qualquer manifestação nos autos. Isto posto, e por tudo que dos autos consta, revogo a liminar concedida e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III e IVdo CPC. Sem custas, ante a gratuidade deferida. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/08/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 11:27

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 15:28

Decorrido prazo de MARINALVA MATOS DOS SANTOS LOURENÇO em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 02:45

Decorrido prazo de MACIEL MATOS DOS SANTOS LOURENÇO em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 02:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 14:42

Publicado Despacho em 14/03/2023.

14/03/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0810348-93.2019.8.14.0040 [Alimentos] Nome: DALVA RODRIGUES MORAIS Endereço: RUA GRÉCIA, 15 A, NOVO HORIZONTE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68

13/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 20:36

Conclusos para despacho

10/03/2023, 11:48

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 20:44

Decorrido prazo de MARINALVA MATOS DOS SANTOS LOURENÇO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:12

Decorrido prazo de MACIEL MATOS DOS SANTOS LOURENÇO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:12

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2022, 22:30

Publicado Despacho em 09/03/2022.

10/03/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 04:14

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2022, 23:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0810348-93.2019.8.14.0040. EXEQUENTE: DALVA RODRIGUES MORAIS EXECUTADO: MACIEL MATOS DOS SANTOS LOURENÇO, MARINALVA MATOS DOS SANTOS LOURENÇO DESPACHO Considerando que há interesse de incapaz na demanda, DÊ-SE VISTAS AO MP, nos termos do artigo 178, II d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606

08/03/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:26

Conclusos para despacho

18/08/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 12:33

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 23:05

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 23:04

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 11:43

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2019, 08:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 08:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2019, 08:15

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 15:15

Conclusos para decisão

25/10/2019, 15:15

Documentos

Decisão

•31/10/2019, 08:15

Decisão

•28/03/2020, 19:12

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 23:04

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 23:05

Despacho

•07/03/2022, 17:26

Despacho

•09/03/2022, 12:01

Despacho

•10/03/2023, 20:36

Despacho

•13/03/2023, 08:15

Sentença

•10/08/2023, 13:58