Interdito Proibitório 0800905-26.2023.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Prainha

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Interdito Proibitório · Vara Única de Prainha

Partes do Processo

IVANILDE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

EVALDO, FILHO DO SR. GENARIO

Terceiro

CAO

ALCUNHA

EVALDO, FILHO DO SR. GENARIO

Reu

Advogados / Representantes

EDER VIEGAS DE CARVALHO

OAB/PA 30458·CPF·Representa: Autor

LIDIBERG DA COSTA ARAUJO

OAB/PA 27761·CPF·Representa: Autor

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844·CPF·Representa: Autor

ADILSON CORREA DA SILVA

OAB/PA 17601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 19:18

Transitado em Julgado em 11/02/2025

14/04/2025, 19:18

Decorrido prazo de ERIVAN GOMES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:15

Decorrido prazo de Evaldo, filho do Sr. Genário em 17/12/2024 23:59.

28/12/2024, 01:41

Decorrido prazo de IVANILDE SANTOS DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:53

Publicado Intimação em 19/12/2024.

23/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

23/12/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.

28/11/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:42

Publicado Intimação em 26/11/2024.

28/11/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/11/2024, 15:38

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 19:18

Transitado em Julgado em 11/02/2025

14/04/2025, 19:18

Decorrido prazo de ERIVAN GOMES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:15

Decorrido prazo de Evaldo, filho do Sr. Genário em 17/12/2024 23:59.

28/12/2024, 01:41

Decorrido prazo de IVANILDE SANTOS DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 15:38

Decisão

•16/09/2024, 08:34

25/12/2024, 02:53

Publicado Intimação em 19/12/2024.

23/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

23/12/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.

28/11/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:42

Publicado Intimação em 26/11/2024.

28/11/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/11/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 20:03

Decorrido prazo de IVANILDE SANTOS DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

13/10/2024, 03:45

Decorrido prazo de EDER VIEGAS DE CARVALHO em 09/10/2024 23:59.

13/10/2024, 03:45

Decorrido prazo de IVANILDE SANTOS DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:18

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:14

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:14

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de IVANILDE SANTOS DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de IVANILDE SANTOS DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 11:40

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:22

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual

14/08/2024, 10:21

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de contestação

22/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024, 11:58

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 08:05

Juntada de Mandado

17/01/2024, 14:26

Decorrido prazo de IVANILDE SANTOS DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:27

Decorrido prazo de IVANILDE SANTOS DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:14

Concedida a Medida Liminar

12/11/2023, 12:23

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2023, 09:43

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 08009052620238140090. Certidão de custas - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRAINHA (VARA ÚNICA) UNIDADE DE ARRECADAÇÃO JUDICIARIA LOCAL PRAINHA -UNAJ-PH Fórum de PRAINHA, Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Prainha-PA, CEP: 68.130-000 Email: [email protected] Certifico para os devidos fins que a Unidade de arrecadação Judiciaria Local Prainha UNAJ-PH)) cumpriu a decisão de ID n 1025425587, no qual determina o recolhimento das custas Judiciais, parcelados em 4 vezes no valor de R$ 2.481,11 ) dois mil trezentos quatrocentos e oitenta e um reais e onze centavos para a parte Autora o senhora, IVANILDE SANTOS DA SILVA conforme relatório e boleto em anexo em anexo,r Informo, por fim, que conforme a portaria conjunta nº 03/2017 –GP/VP/CJRMB/CJCI §4, o pagamento integral das custas deverá ocorrer antes da sentença, independentemente do número de parcelas a vencer. Dou fé. 01 parcela valor de R$ 620,45-com o vencimento para o dia 30/11/2023 02 parcela valor de R$ 620,44-- com o vencimento para o dia 30/12/2023 03 parcela valor de R$ 620,44-- com o vencimento para o dia 29/01/2023 04 parcela valor de R$ 620,44-- com o vencimento para o dia 28/02/2023 Prainha/PA 31 de outubro de 2022. Alexandre da Silva Ferreira Chefe da Unidade de Arrecadação Judiciaria Local Prainha ( UNAJ-PH) Portaria 3662/2016 GP

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/10/2023, 15:43

Juntada de Certidão

31/10/2023, 15:43

Realizado cálculo de custas

31/10/2023, 15:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:51

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANILDE SANTOS DA SILVA Polo Passivo: REU: EVALDO, FILHO DO SR. GENÁRIO DECISÃO Compulsando detidamente os autos, verifico que mesmo após oportunizada à parte autora a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade da justiça, a mesma não comprovou a alegada pobreza, não demonstrando que o pedido de gratuidade merece ser deferido. Verifico que a autora reside na Holanda e limitou-se em juntar extratos bancários de conta em Euro, aliás, a pessoa que pode pagar pelas despesas necessárias à mudança para país localizado em outro continente, não pode ser considerada hipossuficiente, a ponto de não conseguir arcar com as despesas judiciais, portanto, ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800905-26.2023.8.14.0090 Classe INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto [Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo Ativo: INDEFIRO o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para que efetue o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial, as quais desde já, autorizo o parcelamento em até 04 (quatro) vezes. Expedientes necessários. Prainha/PA, data da assinatura eletrônica. RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2023, 14:32

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 11:36

Conclusos para decisão

18/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:10

Cancelada a movimentação processual

28/08/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 11:09

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:24

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 11:24

Decisão

•12/09/2024, 11:40

Despacho

•21/08/2024, 08:48

Despacho

•14/08/2024, 12:35

Decisão

•12/11/2023, 12:23

Decisão

•20/10/2023, 13:14

Decisão

•19/10/2023, 14:32

Decisão

•19/09/2023, 11:36

Despacho

•28/08/2023, 09:10

Despacho

•25/08/2023, 11:09