Recurso Especial 0803662-22.2018.8.14.0040 - TJPA

Recurso Especial 0803662-22.2018.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00265407/2026 - EDcl no REsp 2169432/PA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:52

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265407/2026 - EDcl no REsp 2169432/PA

07/04/2026, 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/03/2026, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

23/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 265407/2026

23/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 265407/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 10:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:56

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 21:10

—

Embargos de Declaração de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00265407/2026 - EDcl no REsp 2169432/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265407/2026 - EDcl no REsp 2169432/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 265407/2026

Protocolizada Petição 265407/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

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