Execução Fiscal 0000508-08.2011.8.14.0094 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2011

Valor da Causa

R$ 729.224,47

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio do Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:21

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/11/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 12:08

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 18:01

Cancelada a movimentação processual

17/08/2023, 12:22

Conclusos para decisão

17/08/2023, 12:22

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:21

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 09:22

22/01/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/11/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 12:08

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 18:01

Cancelada a movimentação processual

17/08/2023, 12:22

Conclusos para decisão

17/08/2023, 12:22

Cancelada a movimentação processual

04/05/2023, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:56

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 13:27

Cancelada a movimentação processual

16/10/2022, 17:43

Conclusos para despacho

16/10/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 10:08

Publicado Decisão em 09/03/2022.

10/03/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000508-08.2011.8.14.0094. EXECUTADO: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA - PA009206 DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMÓIOS, N.º1671, BATISTA CAMPOS, 66025540, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Polo Passivo: Nome: RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ Endereço: desconhecido Advogado do(a) Vistos os autos. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE promovida por RAIMUNDO C

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 18:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/03/2022, 10:33

Conclusos para decisão

04/03/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petição

04/03/2022, 10:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 09:22

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 08:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005086820118140094: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 7003 - O asssunto 10395 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Justificativa: CDA 2011580000056-4, 2011580000057-2. Lei 6.380/80 e CPC - Origem Convênio 419/2002. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00005080820118140094.

09/08/2021, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 12:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/08/2021, 12:23

AGUARDANDO PREPARO

23/07/2021, 13:44

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2021, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2021, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2020, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2020, 13:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/08/2020, 13:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/08/2020, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2020, 13:40

AGUARDANDO CONCLUSAO

12/06/2013, 12:34

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2012, 15:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

05/06/2012, 15:14

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

05/06/2012, 15:14

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

05/06/2012, 15:14

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005086820118140094.

05/06/2012, 15:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (4063780), que representa a parte RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ (5955960) no processo 00005086820118140094.

05/06/2012, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2012, 11:44

Remessa

22/05/2012, 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - cx 01

09/05/2012, 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/05/2012, 12:40

CITACAO PAGAMENTO PENSAO

09/05/2012, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2012, 12:54

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: MILENA KELLY CUNHA FAVACHO - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

08/03/2012, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2012, 08:50

DESPACHO

07/03/2012, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2012, 09:40

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: IACY SALGADO VIEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

01/03/2012, 12:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX. 05

06/01/2012, 11:19

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 05

29/07/2011, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/07/2011, 11:24

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MILENA KELLY CUNHA FAVACHO - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

29/07/2011, 11:22

AUTUAÇÃO

29/07/2011, 08:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 94001 - Vara Unica de Santo Antonio do Taua . Usuario: 168127942

27/07/2011, 12:16

Decisão

•07/03/2022, 10:33

Decisão

•07/03/2022, 18:46

Despacho

•01/11/2022, 13:27

Despacho

•01/12/2022, 11:46

Decisão

•21/08/2023, 18:01

Sentença

•24/11/2023, 13:40

Sentença

•28/11/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:21