Execução Fiscal 0800063-55.2021.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 324,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

REDENFARMA LTDA EPP

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0003553-26.2018.8.14.0045

14/04/2023, 12:04

Decorrido prazo de REDENFARMA LTDA EPP em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:28

Juntada de Petição de apelação

05/05/2022, 11:22

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 16:18

Transitado em Julgado em 26/04/2022

26/04/2022, 16:18

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800063-55.2021.8.14.0045. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: REDENFARMA LTDA EPP SENTENÇA I- RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada por ESTADO DO PARÁ em face do REDENFARMA LTDA. A parte autora pugnou pela desistência da ação e a extinção do feito, conforme ID 53954704. Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório. Decido. II- FUNDAMENTAÇÃO O direito de desistir da aç

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:33

Extinto o processo por desistência

05/04/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:12

Decorrido prazo de REDENFARMA LTDA EPP em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:02

Todas as movimentações(27)

Apensado ao processo 0003553-26.2018.8.14.0045

14/04/2023, 12:04

Decorrido prazo de REDENFARMA LTDA EPP em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:28

Juntada de Petição de apelação

05/05/2022, 11:22

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 16:18

Transitado em Julgado em 26/04/2022

Documentos

Despacho

•21/01/2021, 23:12

Despacho

•07/03/2022, 20:57

26/04/2022, 16:18

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800063-55.2021.8.14.0045. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: REDENFARMA LTDA EPP SENTENÇA I- RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada por ESTADO DO PARÁ em face do REDENFARMA LTDA. A parte autora pugnou pela desistência da ação e a extinção do feito, conforme ID 53954704. Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório. Decido. II- FUNDAMENTAÇÃO O direito de desistir da aç

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:33

Extinto o processo por desistência

05/04/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:12

Decorrido prazo de REDENFARMA LTDA EPP em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 15:29

Publicado Despacho em 09/03/2022.

10/03/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800063-55.2021.8.14.0045. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO(A): REDENFARMA LTDA EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Vistos. Aguarde-se, em Secretaria, o retorno do AR da Carta de Citação via postal, constante de ID 26076842. Com o retorno e expirado o prazo para resposta, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Redenção-PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FRE

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 20:57

Conclusos para despacho

30/07/2021, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 23:12

Conclusos para despacho

21/01/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

13/01/2021, 10:29

Sentença

•05/04/2022, 17:33