Execução Fiscal 0804404-95.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 847,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

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REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

MICHEL GALATTI OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 15/05/2023 23:59.

16/07/2023, 03:56

Decorrido prazo de MICHEL GALATTI OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:52

Publicado Sentença em 20/04/2023.

22/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 01:17

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804404-95.2019.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA EXECUTADO: MICHEL GALATTI OLIVEIRA SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICIPIO DE REDENÇÃO em face da parte EXECUTADA. O processo encontra-se em regular tramitação. A parte exequente informou nos autos o pagamento integral da dívida pelo executado, pugnando pela extinção do fei

19/04/2023, 00:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/04/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 19:45

Conclusos para julgamento

01/04/2023, 21:41

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 21:41

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:28

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 15/05/2023 23:59.

16/07/2023, 03:56

Decorrido prazo de MICHEL GALATTI OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:52

Publicado Sentença em 20/04/2023.

22/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 01:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•14/02/2020, 08:40

Despacho

•07/03/2022, 20:58

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/04/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804404-95.2019.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA EXECUTADO: MICHEL GALATTI OLIVEIRA SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICIPIO DE REDENÇÃO em face da parte EXECUTADA. O processo encontra-se em regular tramitação. A parte exequente informou nos autos o pagamento integral da dívida pelo executado, pugnando pela extinção do fei

19/04/2023, 00:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/04/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 19:45

Conclusos para julgamento

01/04/2023, 21:41

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 21:41

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 11:28

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:10

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2022 08:50 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

08/06/2022, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 13:53

Audiência Conciliação designada para 08/06/2022 08:50 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

30/04/2022, 12:09

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804404-95.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: M. D. R. Endereço: desconhecido Nome: M. G. O. Endereço: Rua Noberto Lima, 170, Bela Vista, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-521 DESPACHO/MANDADO Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face da parte Executada. Considerando a SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO instituída por meio do Ofício Circular nº 042/2022, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CON

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 09:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:33

Decorrido prazo de MICHEL GALATTI OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:12

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:50

Publicado Despacho em 09/03/2022.

10/03/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804404-95.2019.8.14.0045. EXEQUENTE: M. D. R. EXECUTADO: M. G. O. ENDEREÇO: Rua Noberto Lima, nº 170, Setor Bela Vista, Redenção - PA, CEP: 68553-521 DESPACHO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Vistos. Considerando a inclusão da 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção no Projeto “Juízo 100% Digital” por meio da Portaria nº 1640/2021-GP, de 06 de maio de 2021, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) d

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 20:58

Conclusos para despacho

30/07/2021, 11:19

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 21:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 08:40

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 19:08

Conclusos para decisão

18/12/2019, 19:08

Despacho

•20/04/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:53

Despacho

•08/06/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 11:28

Sentença

•18/04/2023, 19:45