Execução de Título Extrajudicial 0894447-47.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 73.983,95

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA DA PENHA FERNANDES

CPF

Autor

ELISEU DA CRUZ GLIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DEMIA FROTA DE AGUIAR

OAB/PA 23214·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE CUNHA DA SILVA

OAB/PA 36719·CPF·Representa: Autor

ALIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/PA 25573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de ELISEU DA CRUZ GLIM em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de ELISEU DA CRUZ GLIM em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:24

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:12

Juntada de Certidão

23/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 13:36

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos

04/12/2025, 13:37

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:51

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de ELISEU DA CRUZ GLIM em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de ELISEU DA CRUZ GLIM em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:24

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:12

Juntada de Certidão

23/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 13:36

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos

04/12/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de ELISEU DA CRUZ GLIM em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:21

Publicado Decisão em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 14:08

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/03/2025, 13:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:31

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:31

Juntada de Certidão

30/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 22:05

Juntada de identificação de ar

25/03/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de ELISEU DA CRUZ GLIM em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:05

Conclusos para despacho

23/11/2023, 13:05

Decorrido prazo de ELISEU DA CRUZ GLIM em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 05:43

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:16

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0894447-47.2023.8.14.0301. Nome: MARIA DA PENHA FERNANDES Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 11, Al -16 c/ R. Palmeira, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Nome: ELISEU DA CRUZ GLIM Endereço: Travessa C, 163, (Cj Amazônia), QD 08, Águas Brancas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-460 Vistos, etc. A nova lei processual civil impede o indeferimento automático do benefício pleiteado, pois o §2º, do art. 99 reza que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Diante disso, demonstre a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de documentação, que estão preenchidos os pressupostos legais para a concessão do benefício requerido, comprovando que passa por dificuldades financeiras que lhe impedem de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido. Após, cumprida ou não a diligência, voltem os autos conclusos. Intime-se. Belém, 23 de outubro de 2023. AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023, 08:36

Conclusos para decisão

20/10/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 10:15

Decisão

•17/03/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:26

Despacho

•04/03/2024, 10:33

Decisão

•24/10/2023, 08:36