Execução de Título Extrajudicial 0803061-42.2023.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0803061-42.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELA VANESSA DO VALE em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:31

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 09:27

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 09:26

Decorrido prazo de MARCELA VANESSA DO VALE em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 06:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 06:08

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: ALACID NUNES, SN, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-020 Advogado(s) do reclamante: SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCELA VANESSA DO VALE Endereço: Nome: MARCELA VANESSA DO VALE Endereço: Passagem Alacid Nunes, 100, 106 J, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Verifica-se que as partes do negócio jurídico processual são capazes, o objeto da avença é lícito, possível e determinado e o ordenamento jurídico reputa válida a forma usada para a prática do ato (CC/2002, art. 104 e LJE, art. 57, caput). Assim, com base nos arts. 487, III, b e 925 do CPC, resolvo o mérito e homologo o acordo de ID Num. 95152012. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 da LJE. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1.publique-se, registre-se e intimem-se; 2.havendo trânsito em julgado, arquivar; 3. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0803061-42.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte recorrida sem necessidade de prévia conclusão ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 4. servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:16

Homologada a Transação

24/10/2023, 09:16

Conclusos para decisão

24/10/2023, 08:18

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:31

Documentos

Sentença

•24/10/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: ALACID NUNES, SN, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-020 Advogado(s) do reclamante: SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCELA VANESSA DO VALE Endereço: Nome: MARCELA VANESSA DO VALE Endereço: Passagem Alacid Nunes, 100, 106 J, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Verifica-se que as partes do negócio jurídico processual são capazes, o objeto da avença é lícito, possível e determinado e o ordenamento jurídico reputa válida a forma usada para a prática do ato (CC/2002, art. 104 e LJE, art. 57, caput). Assim, com base nos arts. 487, III, b e 925 do CPC, resolvo o mérito e homologo o acordo de ID Num. 95152012. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 da LJE. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1.publique-se, registre-se e intimem-se; 2.havendo trânsito em julgado, arquivar; 3. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0803061-42.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte recorrida sem necessidade de prévia conclusão ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 4. servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

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Decorrido prazo de MARCELA VANESSA DO VALE em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 13/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARCELA VANESSA DO VALE em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 06/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 26/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(17)