Execução de Título Extrajudicial 0803047-58.2023.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0803047-58.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 17:04

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 17:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 05:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 03:04

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: ALACID NUNES, SN, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-020 Advogado(s) do reclamante: SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: RAFAEL MARTINS DA SILVA CRUZ Endereço: Nome: RAFAEL MARTINS DA SILVA CRUZ Endereço: Passagem Alacid Nunes, 100, 103 J, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Tendo em vista a petição de ID Num. 97185038 e com base nos arts. 51, caput da Lei nº 9.099/1995, 924, II e 925 do Código de Processo Civil (CPC), extingo o processo em razão da obrigação ter sido satisfeita pelo executado. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 da LJE. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1.publique-se, registre-se e intimem-se; 2.havendo trânsito em julgado, arquivar; 3. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0803047-58.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte recorrida sem necessidade de prévia conclusão ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 4. servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci/Belém/PA, 24 de outubro de 2023. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 10:20

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 09:03

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2023, 14:37

Documentos

Sentença

•24/10/2023, 11:08

Sentença

•24/10/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: ALACID NUNES, SN, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-020 Advogado(s) do reclamante: SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: RAFAEL MARTINS DA SILVA CRUZ Endereço: Nome: RAFAEL MARTINS DA SILVA CRUZ Endereço: Passagem Alacid Nunes, 100, 103 J, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Tendo em vista a petição de ID Num. 97185038 e com base nos arts. 51, caput da Lei nº 9.099/1995, 924, II e 925 do Código de Processo Civil (CPC), extingo o processo em razão da obrigação ter sido satisfeita pelo executado. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 da LJE. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1.publique-se, registre-se e intimem-se; 2.havendo trânsito em julgado, arquivar; 3. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0803047-58.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte recorrida sem necessidade de prévia conclusão ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 4. servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci/Belém/PA, 24 de outubro de 2023. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 13/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 26/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Todas as movimentações(16)