Execução de Título Extrajudicial 0803430-36.2023.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0803430-36.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:07

Juntada de Certidão

27/06/2024, 12:06

Homologada a Transação

27/06/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:33

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 23:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA EDINELMA DIAS DE JESUS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 05:49

Decorrido prazo de MARIA EDINELMA DIAS DE JESUS em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 01:33

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TENONE CJ VILA NAZARENO Endereço: Nome: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TENONE CJ VILA NAZARENO Endereço: Passagem Alacid Nunes, 99, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 Advogado: MARCOS GAMA PEREIRA OAB: PA27522 Endereço: desconhecido EXECUTADO: MARIA EDINELMA DIAS DE JESUS Endereço: Nome: MARIA EDINELMA DIAS DE JESUS Endereço: Passagem Alacid Nunes, 99, Bloco G, Ap 203, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Verifica-se que as partes do negócio jurídico processual são capazes, o objeto da avença é lícito, possível e determinado e o ordenamento jurídico reputa válida a forma usada para a prática do ato (CC/2002, art. 104 e LJE, art. 57, caput). Assim, com base nos arts. 487, III, b e 925 do CPC, resolvo o mérito e homologo o acordo de ID Num. 101015749. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 da LJE. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo trânsito em julgado, arquivar; 3. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0803430-36.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte recorrida sem necessidade de prévia conclusão ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº 9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 4. servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci-Belém/PA, 24 de outubro de 2023. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 11:47

Sentença

•24/10/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TENONE CJ VILA NAZARENO Endereço: Nome: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TENONE CJ VILA NAZARENO Endereço: Passagem Alacid Nunes, 99, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 Advogado: MARCOS GAMA PEREIRA OAB: PA27522 Endereço: desconhecido EXECUTADO: MARIA EDINELMA DIAS DE JESUS Endereço: Nome: MARIA EDINELMA DIAS DE JESUS Endereço: Passagem Alacid Nunes, 99, Bloco G, Ap 203, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Verifica-se que as partes do negócio jurídico processual são capazes, o objeto da avença é lícito, possível e determinado e o ordenamento jurídico reputa válida a forma usada para a prática do ato (CC/2002, art. 104 e LJE, art. 57, caput). Assim, com base nos arts. 487, III, b e 925 do CPC, resolvo o mérito e homologo o acordo de ID Num. 101015749. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 da LJE. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo trânsito em julgado, arquivar; 3. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0803430-36.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte recorrida sem necessidade de prévia conclusão ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº 9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 4. servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci-Belém/PA, 24 de outubro de 2023. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Homologada a Transação

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para decisão

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARIA EDINELMA DIAS DE JESUS em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA EDINELMA DIAS DE JESUS em 13/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

Publicado Intimação em 26/10/2023.

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