Reintegração / Manutenção de Posse 0816940-81.2023.8.14.0051 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0816940-81.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Agrária da Região de Santarém EDITAL DE CITAÇÃO DE POSSÍVEIS OCUPANTES NÃO IDENTIFICADOS ARTIGO 554, § 1º C/C ART. 257, III DO CPC PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Exmo. Dr. Manuel Carlos de Jesus Maria, Juiz de Direito da Vara Agrária da Região de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil na forma da Lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e respectiva Secretaria se processam os autos cíveis de REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE – Processo nº. 0816940-81.2023.8.14.0051, proposta pela FRANCISCO DIAS DOS SANTOS E TEREZINHA DE JESUS SILVA DOS SANTOS em desfavor de VALTER DANIEL RADETSKI E OUTROS. E, em razão da notícia constante dos autos da possível existência de eventuais, desconhecidos e incertos ocupantes na área descrita na inicial, ficam os mesmos pelo presente EDITAL, devidamente CITADOS dos termos da presente ação que tem por objeto um imóvel rural denominado de Sítio São Francisco, localizado à Comunidade Nova Aliança, BR-163, KM 42/43, zona rural do município de Belterra e, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereçam contestação, sob pena de não o fazendo, serem havidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, será o edital publicado e afixado no átrio do Fórum local, na forma da lei, informando que este Juízo funciona das 08 às 14h, à Avenida Mendonça Furtado, s/nº. – bairro da Liberdade, nesta cidade de Santarém. Dado e passado nesta cidade e Região Agrária de Santarém, aos dezoito dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e quatro. Eu, ___________________ Adelcides V Marinho, Diretor de Secretaria da Vara Agrária, digitei e subscrevi. Manuel Carlos de Jesus Maria Juiz de Direito ENDEREÇO: Avenida Mendonça Furtado, s/n - Bairro Liberdade - CEP 68005-100, Santarém/PA EMAIL: [email protected] / FONE: 91-991204088

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTARÉM DECISÃO Cuidam os presentes autos de ação de Reintegração de posse com pedido de liminar ajuizado por FRANCISCO DIAS DOS SANTOS em face de VALTER DANIEL RADETSKI. Narra a inicial que o autor adquiriu o imóvel denominado Sitio São Francisco, em meados do ano de 1985, localizado na comunidade Nova Aliança, Rodovia BR 163, Km 42-43, S/N, Zona rural da cidade de Belterra, Estado do Pará, área medindo 04 (Quatro) Hectares, no valor aproximado de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil reais). Aduziu que sempre morou e criou vários filhos, e lá manteve sua família e por tratar-se de uma área de floresta decidiu manter intacta de qualquer desmatamento, zelando por sua manutenção até a ocorrência dos fatos. Relata ainda, que ao longo do tempo adquiriu documentos que provam a posse, inclusive o comprovante de residência no nome do autor, sendo o local dos fatos onde sempre manteve moradia. Mencionou que o requerido detém posse de grande quantidade de terras na região onde desenvolve desmatamentos, queimadas e plantios de milho, soja, dentre outros. Informou que o requerido havia procurado o requerente e filhos deste, na intenção de comprar a área objeto deste litígio, que na oportunidade ofereceu R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais) para comprar, porém o autor havia dito que por menos de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) não venderia, principalmente por considerar uma área de preservação ambiental. Todavia, o autor foi acometido de AVC (Acidente Vascular Cerebral) e foi obrigado a ser socorrido pelos familiares e levado para a Cidade de Santarém Pará, onde permanece, ficando no imóvel a companheira do autor, sendo a Sra. TEREZINHA DE JESUS SILVA DE SOUSA, também idosa, que ficou sendo acompanhada de familiares. Relata que logo após o requerido tomar conhecimento que o requerente havia adoecido e ido se tratar na cidade de Santarém/PA, invadiu o local e com tratores em pouco tempo desmatou toda área, e ao ser informado pela sua companheira Terezinha, os filhos do autor se dirigiram imediatamente ao local e chegando lá foram impedidos de permanecer ficar no local. Motivo pelo qual o autor pugnou pela concessão de liminar. Juntou documentos: DECLARAÇÃO DO ITR do dia 04/06/2003; Espelhos da unidade familiar de 2006 e 2023; Certidão de Assentamento em nome do autor Francisco Dias dos Santos é assentado PAC Bela Terra I; Comprovante de Declaração de Para Cadastro de imóveis rurais – CE; Boletim de Ocorrência; Denuncia junto a Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo – SEMAT Belterra. Este juízo Agrário determinou ao autor que juntasse documento que comprove a hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento da assistência pleiteada, bem como juntasse o georreferenciamento, memorial descritivo da área, comprovação da existência da posse agrária, e endereço completo do requerido. O autor apresentou manifestação aos autos. Por decisão restou deferido a justiça gratuita ao autor e designou audiência de justificação previa, bem como determinou-se a expedição de ofício ao INCRA para que se manifestar se possui interesse na lide. O INCRA apresentou manifestação aos autos informando que o terreno objeto da lide é de propriedade União, informando que não possui interesse no feito, sugerindo a intimação da União. Na audiência de justificação restou realizado a oitiva de testemunhas e depoimento das partes. Admitiu-se a senhora TEREZINHA DE JESUS SILVA DE SOUSA como autora da ação. A cerca do pedido liminar, nenhuma das partes e nem o Ministério Público apresentaram manifestação, conforme certidão. Os autos vieram conclusos. Decido acerca da liminar. Tratando-se de discussão de POSSE AGRÁRIA, deve o autor da ação DEMONSTRAR O SEU EXERCÍCIO ANTERIOR por meio da comprovação do exercício de ATIVIDADE PRODUTIVA RURAL na área litigiosa, com o atendimento de sua função socioambiental, constante no art. 186 da Constituição Federal. Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. No caso presente, a parte autora juntou como documentos probatórios para comprovar o exercício da posse agrária: DECLARAÇÃO DO ITR do dia 04/06/2003; Espelhos da unidade familiar de 2006 e 2023; Certidão de Assentamento em nome do autor Francisco Dias dos Santos é assentado PAC Bela Terra I; Comprovante de Declaração de Para Cadastro de imóveis rurais – CE; Boletim de Ocorrência; Denuncia junto a Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo – SEMAT Belterra. Observando a prova documental trazida como a inicial, constato que apresentou-se indícios de prova suficientes que indicam o exercício da posse de fato legitima, justa, pacifica e de boa fé, anterior ao esbulho praticado pelo réu, pelo menos nesta analise prefacial, havendo, indicativos de aproveitamento racional e adequado da terra, utilização dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente. Isto pode ser extraído ainda a partir do depoimento pessoal colhido nos autos e da oitiva de testemunha por ocasião da audiência de justificação, onde restou afirmado que os requerentes exerciam atividade produtiva com plantação e roçado, anterior ao esbulho praticado pelo réu. Neste contexto, frisa-se que nesta análise prefacial, onde se observam o fumus boni iuris e o periculum in mora, não se faz necessário o exaurimento desses requisitos, bastando que haja indicativos concretos da plausibilidade dos argumentos apresentados na inicial. Diante disso e levando-se em consideração toda a controvérsia fática trazida na demanda, para a verificação da posse agrária do imóvel objeto da presente demanda, nesse sentido, verifica-se num exame preliminar que restou configurado O EXERCICIO DA ATIVIDADE PRODUTIVA RURAL na área em conflito, anterior ao esbulho praticado pelo réu. Assim, restaram comprovados os pressupostos necessários ao deferimento in limine da reintegração possessória pretendida, uma vez presentes os requisitos do art. 561, do CPC. Em razão do exposto e com fundamento nos arts. 560 e 561, do Código de Processo Civil, DEFIRO a ORDEM LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE da área descrita na inicial. CITE-SE O REQUERIDO para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias. Visando manter a celeridade processual, determino ainda ao requerido, no mesmo prazo, de 15 (quinze) dias, para que especifique a prova que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Para o caso de prova testemunhal, indicar rol de testemunhas, sob pena de PRECLUSÃO. Determino ainda a CITAÇÃO POR EDITAL, com prazo de 20 dias, dos réus que não se puderem, no ato, identificar, os ausentes, e os desconhecidos, da presente ação de reintegração de posse, para contestarem a ação, nos termos do art. 564 do Código de Processo Civil. Caso apresentada a contestação, DETERMINO a intimação da parte autora para réplica, no prazo de 15 dias, bem como especifique a prova que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Para o caso de prova testemunhal, indicar rol de testemunhas, sob pena de PRECLUSÃO. Expeça-se o necessário. Intimem-se as partes e o Ministério Público desta decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santarém, 18 de março de 2024. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO DEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao autor em razão da presunção de hipossuficiência financeira decorrente dos documentos acostados aos autos. Antes de apreciar o pedido de liminar, entendo necessária a designação de AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, a qual designo para o dia 06 de fevereiro de 2023, às 09h00min, a ser realizar no Gabinete desta Vara Agrária de Santarém. Intime-se a parte requerente que deverá apresentar rol de testemunhas, no máximo 03 (três), no prazo de 15 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO, devendo informar ou intimar suas testemunhas, sobre a audiência, ora designada, nos termos do art. 455, do CPC. Destaco ainda que tal audiência tem como finalidade dar elementos de cognição ao juiz na análise do pedido liminar, sendo a prova nessa audiência exclusiva do autor. O réu poderá comparecer e fazer perguntas. Contudo, o réu não poderá arrolar testemunhas. Registre-se ainda que, no que concerne à posse agrária, o possuidor para obter a tutela jurisdicional de sua posse, deve demonstrar que já exercia a posse anterior mediante atividade produtiva e cumpria de forma satisfatória a todos os requisitos inerentes à função socioambiental da terra, previstos no art. 185 e 186 da Constituição Federal. CITE-SE E INTIME-SE o réu e demais ocupantes que vierem a ser encontrados na diligência, para comparecerem à audiência de justificação acima designada, em que poderá(ão) intervir(em), desde que faça por intermédio de Advogado/Defensor Público, dando-se conhecimento de que o prazo para contestar será de 15 (quinze) dias úteis, a contar da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar requerida (art. 564, parágrafo único, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Sem prejuízo do item acima, determino que seja OFICIADO AO INCRA, a fim de que manifeste se possui interesse na presente lide e para que forneça informações fundiárias acerca da área em questão no prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se o que for necessário para a realização do ato processual. Para fins de cumprimento do determinado no art. 554, § 3º do CPC, deverá a parte autora promover, às suas custas, ampla publicidade à presente demanda e à decisão ora proferida, por meio da afixação de cartazes no imóvel e de faixas em locais de ampla visibilidade no município, comprovando nos autos no prazo de 15 dias. Determino ainda a intimação do Ministério Público Agrário para se manifestar nos autos. Intime-se a Defensoria Pública Agrária (art. 554, § 1º do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santarém, 05 de dezembro de 2023. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTARÉM DECISÃO 1. INTIME-SE o autor para EMENDAR A INICIAL, a fim de: I – Comprovar nos autos a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, trazendo, para tanto, documentação que ateste a hipossuficiência financeira (certidões negativas do Detran e Registro Imobiliário, últimas declarações de imposto de renda e balanço contábil do último ano, etc.), sob pena de indeferimento da Justiça Gratuita e recolhimento das custas iniciais. II - Proceder com a juntada aos autos do GEORREFERENCIAMENTO e o MEMORIAL DESCRITIVO referente ao imóvel, conforme disposição do art. 225, § 3º, da Lei nº 6.015/73, a fim de possibilitar não só a identificação/individualização do imóvel rural em conflito agrário, como sua localização, extensão e até futuro cumprimento de mandados, fatos estes que deverão ser esclarecidos na inicial, inclusive para possibilitar a expedição de ofícios aos órgãos públicos fundiários. III - Informar o que desenvolveu no imóvel para a devida comprovação da existência da posse agrária: a) da produtividade do imóvel rural (art. 186, I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88); b) da situação ambiental do imóvel (art. 186, II, da CRFB/88, e art. 9o, §2o da Lei no 8.629/93), demonstrado se há averbação da reserva legal em certidões de inteiro teor das matrículas e/ou transcrições imobiliárias, bem como eventuais licenças ambientais para exploração da terra e da água, concedidas para si ou em favor do arrendatário; c) da regularidade das relações trabalhistas (carteira de trabalho, recolhimento do INSS, etc.) mantidas com os eventuais empregados que laboram no imóvel, sejam ou não eles subordinados ao arrendatário (art. 186, III, da CRFB/88, e art. 9o, III, da Lei no 8.629/93); d) das eventuais medidas implementadas no sentido do favorecimento da saúde, lazer e educação do requerente (proprietário, possuidor e/ou arrendatário) e dos trabalhadores (função bem-estar – art. 186, IV, da CRFB/88, e art. 9o, IV, da Lei no 8.629/93). Não bastando para tutela jurisdicional do direito possessório a mera comprovação dos requisitos da propriedade, que não se confunde com a posse agrária, que é direta e baseada na função social da propriedade, tratando aqui o objeto da lide como imóvel rural produtivo. IV – Apresentar endereço completo do requerido, com a devida menção do número da casa/lote, ou pontos de referência, a fim de que o mesmo seja citado e intimado nos autos. V- Estabeleço o prazo de 15 (dias) para a efetivação das providências acima, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (art. 321, parágrafo único, do CPC). 2. Nos termos do art. 554, § 3º do CPC deverá ainda o autor promover, às suas custas, ampla publicidade à presente demanda, por meio anúncios em jornais ou rádios locais, da afixação de cartazes no imóvel e de faixas em locais de ampla visibilidade no município, comprovando nos autos no prazo de 15 dias. 3. Sem prejuízo dos itens acima, e considerando a orientação da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, consubstanciada no Ofício Circular nº 084/2008 – CJCI, o qual estabelece a intimação dos órgãos fundiários por disponibilizar de informações importantes ao convencimento dos juízes agrários; DETERMINO que seja oficiado ao INCRA, a fim de que manifeste se possui interesse na presente lide, bem como para que, forneça informações fundiárias (eventuais processos de regularização fundiária em prol dos autores e requeridos ou em nome de terceiros) insertos na área objeto da lide, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Determino a intimação do Ministério Público Agrário e da Defensoria Pública Agrária (art. 554, § 1º do CPC). 5. Determino ainda que a secretaria deste juízo retire o segredo de justiça da presente demanda, vez que não restou evidenciado nos autos o preenchimento dos requisitos para a concessão da tramitação em segredo de justiça. 6. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santarém, 24 de outubro de 2023. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SILVA DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Decisão em 07/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

Publicado Decisão em 10/02/2025.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VALTER DANIEL RADETSKI em 04/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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