Cumprimento de sentença 0824062-16.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 25.284,73

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ROGERIO ZAMPIER NICOLA

CPF

Autor

DME ENERGETICA S.A. - DMEE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO ZAMPIER NICOLA

OAB/SP 242436·CPF·Representa: Autor

TATIANA GAGLIARDI DE VASCONCELOS

OAB/MG 106516·CPF·Representa: Réu

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

CASSIANO PIRES VILAS BOAS

OAB/MG 154853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:10

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:10

Juntada de certidão

30/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

24/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 13:58

Decorrido prazo de ROGERIO ZAMPIER NICOLA em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

29/01/2025, 00:15

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:10

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:10

Juntada de certidão

30/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:20

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

24/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 13:58

Decorrido prazo de ROGERIO ZAMPIER NICOLA em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

29/01/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2025, 10:37

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:49

Decorrido prazo de ROGERIO ZAMPIER NICOLA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:41

Decorrido prazo de DME ENERGETICA S.A. - DMEE em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:41

Juntada de Relatório

19/07/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:19

Decorrido prazo de ROGERIO ZAMPIER NICOLA em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:24

Decorrido prazo de ROGERIO ZAMPIER NICOLA em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:43

Conclusos para decisão

25/01/2024, 12:01

Juntada de Alvará

23/01/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte REQUERENTE para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (alvará) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 18/12/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

19/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:42

Decorrido prazo de DME ENERGETICA S.A. - DMEE em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 09:13

Decorrido prazo de ROGERIO ZAMPIER NICOLA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 05:02

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: ROGERIO ZAMPIER NICOLA Endereço: Rua Doutor Homem de Melo, 1180, Perdizes, SãO PAULO - SP - CEP: 05007-000 REQUERIDO: Nome: DME ENERGETICA S.A. - DMEE Endereço: Rua Amazonas, 36, Centro, POçOS DE CALDAS - MG - CEP: 37701-008 DECISÃO À vista dos autos, verifico que somente foi dada ordem de transferência por este juízo de R$49.477,12, conforme documento de id. 102933883. Para tanto, determino a expedição de alvará em favor do autor da referida quantia, nos termos do requerimento de id. 102979230. Em seguida, conclusos para realização de novo SISBAJUD da quantia restante, eis que, conforme petição de id. 100234403, o débito seria do valor de R$60.632,05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Honorários Advocatícios] PROCESSO Nº: 0824062-16.2019.8.14.0301 Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2023, 11:30

Conclusos para decisão

24/11/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:02

Decorrido prazo de DME ENERGETICA S.A. - DMEE em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:00

Decorrido prazo de ROGERIO ZAMPIER NICOLA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:00

Publicado Intimação em 26/10/2023.

28/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: ROGERIO ZAMPIER NICOLA Endereço: Rua Doutor Homem de Melo, 1180, Perdizes, SãO PAULO - SP - CEP: 05007-000 REQUERIDO: Nome: DME ENERGETICA S.A. - DMEE Endereço: Rua Amazonas, 36, Centro, POçOS DE CALDAS - MG - CEP: 37701-008 DECISÃO 1. Deferido e realizado o bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", este restou suficiente para o cumprimento integral da execução, conforme relatório anexo. 2. Determino que o requerente promova o recolhimento das custas referentes às solicitações acima, conforme art. 3º, XVIII c/c art. 3º, §8º da Lei nº 8.328/2015, no prazo de 15 dias, exceto se for beneficiário de assistência, sob pena extinção da execução, nos termos do art. 485, III do CPC. 3. Dou por penhorado o valor bloqueado via SISBAJUD. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Honorários Advocatícios] PROCESSO Nº: 0824062-16.2019.8.14.0301 Intime-se, o devedor, nos termos do art. 841 do CPC, para, querendo, manifestar-se no feito, no prazo de 15 dias. 4. À UPJ para abrir subconta vinculada aos autos e solicitar, junto a Coordenação de Depósitos Judiciais, a transferência imediata dos valores bloqueados via SISBAJUD. 5. Decorridos os prazos, volvam-me os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

25/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2023, 13:24

Conclusos para decisão

24/10/2023, 11:33

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 11:33

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:38

Cancelada a movimentação processual

31/10/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 20:39

Decorrido prazo de ROGERIO ZAMPIER NICOLA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:46

Decorrido prazo de DME ENERGETICA S.A. - DMEE em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:46

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 19:40

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 08:53

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 13:17

Conclusos para despacho

21/09/2021, 07:55

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 07:54

Decorrido prazo de ROGERIO ZAMPIER NICOLA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2019, 13:39

Conclusos para decisão

08/05/2019, 10:11

Distribuído por dependência

03/05/2019, 16:52

Decisão

•13/01/2025, 10:37

Decisão

•18/07/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 12:52

Decisão

•01/12/2023, 11:30

Decisão

•24/10/2023, 13:24

Despacho

•09/12/2021, 08:53

Despacho

•30/11/2021, 13:17

Decisão

•05/06/2019, 10:55

Decisão

•29/05/2019, 13:39

Petição

•03/05/2019, 16:52