Recurso Especial 0800785-09.2021.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta
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Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 10.265,10
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
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Partes do Processo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
CNPJ
00.***.***.0001-16
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Autor
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Terceiro
ROSILENE LOPES GOMES
CPF
673.***.***-34
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Reu
GILBERTO DE BRITO FERREIRA
CPF
578.***.***-68
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Reu
Advogados / Representantes
JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA
OAB/PA 29186
·
CPF
031.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
OAB/PA 6557
·
CPF
264.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS
OAB/PA 14931
·
CPF
514.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES
OAB/PA 6942
·
CPF
305.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
MARILETE CABRAL SANCHES
OAB/PA 13390
·
CPF
522.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
10/10/2024, 10:12
Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
05/10/2024, 00:08
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 15:24
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 15:24
Cancelada a movimentação processual
01/10/2024, 09:51
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1198
30/09/2024, 15:42
Juntada de Certidão
28/06/2024, 13:01
Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024, 00:13
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 14:02
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 14:02
Cancelada a movimentação processual
19/06/2024, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024, 07:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2024, 15:22
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Conclusos para decisão
10/10/2024, 10:12
Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
05/10/2024, 00:08
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 15:24
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 15:24
Documentos
Despacho
•
06/12/2021, 10:45
Sentença
•
17/03/2023, 18:25
Cancelada a movimentação processual
01/10/2024, 09:51
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1198
30/09/2024, 15:42
Juntada de Certidão
28/06/2024, 13:01
Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024, 00:13
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 14:02
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 14:02
Cancelada a movimentação processual
19/06/2024, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024, 07:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2024, 15:22
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
16/05/2024, 15:22
Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024, 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024, 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.
24/04/2024, 00:04
Decorrido prazo de ROSILENE LOPES GOMES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 00:24
Decorrido prazo de GILBERTO DE BRITO FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 00:24
Expedição de Outros documentos.
22/04/2024, 10:33
Ato ordinatório praticado
22/04/2024, 10:32
Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 09:50
Publicado Acórdão em 01/04/2024.
02/04/2024, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024, 00:27
Expedição de Outros documentos.
27/03/2024, 15:23
Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.357.038/0001-16 (APELADO) e não-provido
27/03/2024, 14:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024, 14:17
Expedição de Outros documentos.
08/03/2024, 15:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/03/2024, 15:35
Conclusos para julgamento
29/02/2024, 11:44
Cancelada a movimentação processual
29/02/2024, 11:43
Juntada de Petição de contrarrazões
04/01/2024, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023, 00:09
Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 09:43
Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 09:43
Juntada de Petição de petição
28/11/2023, 17:14
Decorrido prazo de GILBERTO DE BRITO FERREIRA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 00:31
Decorrido prazo de ROSILENE LOPES GOMES em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023, 00:10
Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023, 00:10
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 13:14
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 13:14
Provimento por decisão monocrática
27/09/2023, 13:06
Conclusos para decisão
27/09/2023, 09:42
Cancelada a movimentação processual
27/09/2023, 09:42
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2023, 14:25
Cancelada a movimentação processual
26/09/2023, 12:56
Determinação de redistribuição por prevenção
26/09/2023, 12:18
Cancelada a movimentação processual
26/09/2023, 11:17
Cancelada a movimentação processual
26/09/2023, 11:17
Cancelada a movimentação processual
28/06/2023, 16:25
Recebidos os autos
28/06/2023, 08:27
Distribuído por sorteio
28/06/2023, 08:27
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Despacho
•
18/05/2023, 13:13
Documento de Comprovação
•
27/06/2023, 20:37
Decisão
•
26/09/2023, 12:18
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Despacho
•
06/12/2021, 10:45
Sentença
•
17/03/2023, 18:25
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 22:15
Despacho
•
18/05/2023, 13:13
Documento de Comprovação
•
27/06/2023, 20:37
Decisão
•
26/09/2023, 12:18
Sentença
•
27/09/2023, 13:06
Sentença
•
27/09/2023, 13:14
Ato Ordinatório
•
29/11/2023, 09:43
Ato Ordinatório
•
29/11/2023, 09:43
Acórdão
•
27/03/2024, 14:30
Acórdão
•
27/03/2024, 15:23
Ato Ordinatório
•
22/04/2024, 10:32
Ato Ordinatório
•
22/04/2024, 10:33
Documento de Comprovação
•
14/05/2024, 18:21
Despacho
•
19/06/2024, 07:52
Despacho
•
19/06/2024, 14:02
Decisão
•
30/09/2024, 15:42
Decisão
•
03/10/2024, 15:23