Cumprimento de sentença 0801253-97.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 19.525,08

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 11:30

Juntada de Alvará

08/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de MARIA INES SANTOS SOUSA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:02

Juntada de identificação de ar

21/03/2024, 08:28

Decorrido prazo de SOL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:48

Decorrido prazo de SOL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 11:02

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 03:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: MARIA INES SANTOS SOUSA Endereço: Rua Belém, 18, Qd 142, Primavera, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: SOL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA Endereço: MARABA, 245, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PROCESSO n. 0801253-97.2023.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. Foi realizado bloqueio SISBAJUD do valor integral da dívida. Intimou-se o executado para se manifestar e ele permaneceu inerte (ID. 105574988). Intimada a se manifestar, a parte exequente concordou expressamente com o cumprimento total da obrigação e apresentou dados para levantamento da quantia depositada (id. 107794535). Nos termos do art. 924, II, do CPC, a execução deve ser extinta quando o devedor satisfaz a obrigação. Assim sendo, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO pelo cumprimento da obrigação. Ante a ausência de renúncia ao prazo recursal, após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente. Sem custas e honorários. Intimem-se. Cumpridas as diligências, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxes. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO — Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Parauapebas, datado e assinado eletronicamente. JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:07

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 13:30

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 11:30

Juntada de Alvará

08/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de MARIA INES SANTOS SOUSA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:02

Juntada de identificação de ar

21/03/2024, 08:28

Decorrido prazo de SOL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:48

Decorrido prazo de SOL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 11:02

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 03:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: MARIA INES SANTOS SOUSA Endereço: Rua Belém, 18, Qd 142, Primavera, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: SOL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA Endereço: MARABA, 245, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PROCESSO n. 0801253-97.2023.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. Foi realizado bloqueio SISBAJUD do valor integral da dívida. Intimou-se o executado para se manifestar e ele permaneceu inerte (ID. 105574988). Intimada a se manifestar, a parte exequente concordou expressamente com o cumprimento total da obrigação e apresentou dados para levantamento da quantia depositada (id. 107794535). Nos termos do art. 924, II, do CPC, a execução deve ser extinta quando o devedor satisfaz a obrigação. Assim sendo, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO pelo cumprimento da obrigação. Ante a ausência de renúncia ao prazo recursal, após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente. Sem custas e honorários. Intimem-se. Cumpridas as diligências, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxes. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO — Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Parauapebas, datado e assinado eletronicamente. JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:07

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 13:30

Decorrido prazo de MARIA INES SANTOS SOUSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:57

Decorrido prazo de SOL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:57

Decorrido prazo de MARIA INES SANTOS SOUSA em 05/02/2024 23:59.

09/02/2024, 08:04

Decorrido prazo de SOL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 05/02/2024 23:59.

09/02/2024, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 12:49

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCESSO n. 0801253-97.2023.8.14.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: MARIA INES SANTOS SOUSA Endereço: Rua Belém, 18, Qd 142, Primavera, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: SOL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA Endereço: MARABA, 245, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. Rito da Lei 9.099/95. Efetuado o bloqueio total do valor da dívida R$ 11.266,47, via SISBAJUD (CPC, artigo 841), determino que a Secretaria proceda à intimação do devedor para, no prazo de 15 dias, manifestar e, em seguida, a intimação do credor para expressar no mesmo prazo. Destaco que a intimação deve ser feita ao advogado constituído nos autos ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. Por outro lado, se não houver advogado constituído nos autos, intime-se pessoalmente as partes, via postal. Por fim, conclusos. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Comarca de Parauapebas Libério Henrique de Vasconcelos JUIZ DE DIREITO Documento datado e assinado eletronicamente

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 16:50

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 13:14

Decorrido prazo de SOL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:17

Conclusos para decisão

22/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de SOL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:02

Publicado Intimação em 26/10/2023.

28/10/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCESSO n. 0801253-97.2023.8.14.0040 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: MARIA INES SANTOS SOUSA Endereço: Rua Belém, 18, Qd 142, Primavera, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: SOL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA Endereço: MARABA, 245, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. Rito da Lei 9.099/95. Preenchidos os requisitos legais, proceda a Secretaria a intimação do devedor(a) através de seu advogado ou pessoalmente se não tiver advogado constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença, sob pena de multa de 10% (dez) por cento (art. 513, §2º, I, c.c. art. 523, §1º, ambos do CPC) e prosseguimento dos atos executivos. Registro que os depósitos dos pagamentos, conforme Portaria n. 4174/2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, deverão ser feitos por meio da conta única do TJPA, no link: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline Ademais, de acordo com o Enunciado 117 do FONAJE: É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). Com o decurso do prazo ou não localizado o devedor, conclusos. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Comarca de Parauapebas Libério Henrique de Vasconcelos JUIZ DE DIREITO Documento datado e assinado eletronicamente

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2023, 13:15

Conclusos para decisão

20/10/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 12:46

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 13:37

Decorrido prazo de SOL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:46

Julgado procedente o pedido

07/07/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 10:23

Audiência Una realizada para 12/06/2023 09:10 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.

12/06/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023, 09:01

Juntada de identificação de ar

10/03/2023, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 11:26

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 12:35

Audiência Una designada para 12/06/2023 09:10 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.

01/02/2023, 10:42

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 10:42

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 17:07

Despacho

•11/12/2023, 16:50

Decisão

•29/11/2023, 13:14

Decisão

•24/10/2023, 17:34

Sentença

•07/07/2023, 10:46

Decisão

•12/06/2023, 10:23