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SeqüestroReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALSeqüestro

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém

Partes do Processo

LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO

CPF

Autor

ERIR RIBEIRO COSTA NETO

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE TRACUATEUA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA

Autor

MIGUEL COSTA LEITE FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE

OAB/PA 23898·CPF·Representa: Réu

JOSE ITAMAR DE SOUZA

OAB/PA 19763·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO

CPF

Autor

ERIR RIBEIRO COSTA NETO

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE TRACUATEUA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA

Autor

MIGUEL COSTA LEITE FILHO

CPF

Reu

DHEYSON LEITE MELO

CPF

Reu

ANTONIO LEITE MACHADO

CPF

Reu

JOAO FELIPE COSTA LEITE

CPF

Reu

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE TRACUATEUA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 00:07

Juntada de Petição de termo de ciência

24/01/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 13:33

Baixa Definitiva

22/01/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:57

Juntada de Ofício

14/12/2023, 13:52

Julgado procedente o pedido

06/12/2023, 11:39

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 10:41

Todas as movimentações(374)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE TRACUATEUA em 29/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/12/2023, 11:39

Sentença

•06/12/2023, 11:39

11/02/2024, 00:07

Juntada de Petição de termo de ciência

24/01/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 13:33

Baixa Definitiva

22/01/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:57

Juntada de Ofício

14/12/2023, 13:52

Julgado procedente o pedido

06/12/2023, 11:39

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 10:41

Cancelada a movimentação processual

04/12/2023, 10:41

Decorrido prazo de JOAO FELIPE COSTA LEITE em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA LEITE FILHO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE MACHADO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de DHEYSON LEITE MELO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de DHEYSON LEITE MELO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 06:23

Decorrido prazo de JOAO FELIPE COSTA LEITE em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 06:09

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA LEITE FILHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 06:09

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:42

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1. Compulsando os autos, determino que, no prazo de 15 dias, o embargante emende a exordial para dar valor à causa, que corresponderá ao proveito econômico pretendido pelo ora embargante. 2. Ainda de análise detida do feito, nos termos da Lei nº 8.328/15, que dispõe sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, intime-se o embargante, na pessoa do seu advogado, para realizar o pagamento das custas do pleito, também no prazo de 15 dias, nos termos do art. 290, do CPC, utilizado subsidiariamente, face ao permissivo do art. 3º, do CPP, sob pena de cancelamento da distribuição. 3. Após, façam conclusos. Belém/PA, data registrada no sistema. ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:03

Determinada a emenda à inicial

25/10/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:03

Conclusos para decisão

10/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 04:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 11:08

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para SEQÜESTRO (329)

29/06/2023, 10:58

Distribuído por dependência

29/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/06/2023, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 15:10

Expedição de Informações.

28/06/2023, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 08:17

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 13:37

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 13:29

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 13:28

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 11:26

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 11:13

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:12

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:10

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:08

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 10:27

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 07:12

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 13:08

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 13:02

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 11:44

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 11:36

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/06/2023, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de diligência

22/06/2023, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/06/2023, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 15:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/06/2023, 15:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/06/2023, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 11:44

Expedição de Informações.

20/06/2023, 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 13:24

Expedição de Informações.

19/06/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:21

Expedição de Acórdão.

19/06/2023, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 09:37

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 09:24

Juntada de Ofício

19/06/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 08:52

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 08:50

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 08:49

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 08:48

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 08:46

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 08:44

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 08:41

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 08:32

Juntada de Ofício

19/06/2023, 08:22

Juntada de Ofício

19/06/2023, 08:20

Juntada de Ofício

13/06/2023, 10:35

Juntada de Informações

30/05/2023, 13:17

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 03:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:11

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 09:09

Desentranhado o documento

22/05/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/07/2023 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

22/05/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 12:49

Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:11

Juntada de Ofício

17/04/2023, 09:05

Publicado Decisão em 14/04/2023.

16/04/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

16/04/2023, 03:04

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 13:37

Conclusos para decisão

03/04/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 18:17

Decorrido prazo de JOAO FELIPE COSTA LEITE em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:54

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA LEITE FILHO em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:54

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE MACHADO em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:54

Decorrido prazo de DHEYSON LEITE MELO em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:54

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUSA LEITE em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:54

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 14:38

Conclusos para decisão

07/03/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 14:50

Decorrido prazo de DHEYSON LEITE MELO em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:05

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE TRACUATEUA em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 04:57

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE TRACUATEUA em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 04:43

Decorrido prazo de JOAO FELIPE COSTA LEITE em 01/02/2023 23:59.

10/02/2023, 19:19

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE MACHADO em 01/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:03

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA LEITE FILHO em 01/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:02

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUSA LEITE em 01/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023, 19:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2023, 19:46

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 13:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/01/2023, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2023, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2023, 09:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/01/2023, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 08:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/01/2023, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 20:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/01/2023, 20:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 11:11

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de revogação de prisão

18/01/2023, 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2023, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/01/2023, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 08:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/01/2023, 15:24

Decorrido prazo de DETRAN-PA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.

22/12/2022, 01:01

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 01:12

Desmembrado o feito

15/12/2022, 12:07

Apensado ao processo 0801461-14.2022.8.14.0009

15/12/2022, 11:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/12/2022, 11:37

Juntada de Ofício

13/12/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 23:42

Recebida a denúncia contra ADRIANO GALDEZ FURTADO - CPF: 030.152.042-97 (REU), ANTONIO LEITE MACHADO - CPF: 039.673.172-42 (PACIENTE), DHEYSON LEITE MELO - CPF: 535.742.062-91 (REU), DILTON RIBEIRO DA SILVA - CPF: 781.695.932-04 (PACIENTE), ELIAQUIM PINHEIRO CASSEB JUNIOR - CPF: 010.421.742-10 (REU), ERIR RIBEIRO COSTA NETO (PACIENTE), JOAO FELIPE COSTA LEITE - CPF: 021.740.792-75 (INVESTIGADO), LUCINILDO DE AVIZ DOS SANTOS - CPF: 686.540.732-68 (PACIENTE), LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO - CPF: 015.673.212-24 (PACIENTE), MIGUEL COSTA LEITE FILHO (INDICIADO), NATANAEL ROSA GOMES (PACIENTE) e ROBSON DE SOUSA LEITE (PACIENTE)

17/11/2022, 10:43

Juntada de certidão de antecedentes criminais

08/11/2022, 12:29

Juntada de certidão de antecedentes criminais

08/11/2022, 12:27

Juntada de certidão de antecedentes criminais

08/11/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:44

Juntada de certidão de antecedentes criminais

07/11/2022, 09:21

Conclusos para decisão

04/11/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2022, 20:43

Juntada de Petição de denúncia

30/10/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 21:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 11:37

Juntada de despacho

04/10/2022, 11:16

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior

24/06/2022, 09:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para

24/06/2022, 09:16

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 21:04

Conclusos para decisão

21/06/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 16:54

Juntada de Ofício

15/06/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 23:51

Juntada de Ofício

01/06/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/05/2022, 10:51

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para

30/05/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 09:32

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2022, 09:49

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO em 17/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 09:54

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:23

Juntada de Petição de revogação de prisão

23/05/2022, 18:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 14:40

Juntada de Petição de parecer

20/05/2022, 08:21

Juntada de Petição de revogação de prisão

19/05/2022, 14:52

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

12/05/2022, 13:29

Juntada de Petição de inquérito policial

12/05/2022, 09:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 12:21

Juntada de Outros documentos

10/05/2022, 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2022, 10:33

Juntada de Petição de revogação de prisão

09/05/2022, 22:32

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 18:38

Juntada de Petição de revogação de prisão

05/05/2022, 19:49

Audiência Custódia realizada para 05/05/2022 14:00 Vara Criminal de Bragança.

05/05/2022, 18:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 12:23

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:58

Audiência Custódia designada para 05/05/2022 14:00 Vara Criminal de Bragança.

05/05/2022, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2022, 09:41

Conclusos para decisão

04/05/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 15:43

Juntada de Petição de procuração

03/05/2022, 15:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/05/2022, 15:43

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 14:36

Expedição de Mandado de prisão.

02/05/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 09:09

Cancelada a movimentação processual

21/04/2022, 09:26

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

20/04/2022, 16:52

Conclusos para decisão

12/04/2022, 15:36

Juntada de Petição de parecer

05/04/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 08:42

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:10

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA em 08/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 21:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2021, 20:10

Conclusos para despacho

23/12/2021, 19:26

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:59

Juntada de Petição de parecer

02/08/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2021, 12:48

Conclusos para decisão

16/06/2021, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2021, 12:32

Conclusos para decisão

16/06/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 11:10

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2021, 11:04

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 18:02

Decisão

•25/10/2023, 09:03

Decisão

•19/05/2023, 12:42

Despacho

•19/05/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 13:47

Decisão

•12/04/2023, 13:37

Decisão

•13/03/2023, 14:38

Petição

•30/11/2022, 23:42

Decisão

•17/11/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 09:47

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 11:29

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 11:29

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 11:29

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 11:29

Todos os documentos(35)

Sentença

•06/12/2023, 11:39

Sentença

•06/12/2023, 11:39

Decisão

•25/10/2023, 09:03

Decisão

•19/05/2023, 12:42

Despacho

•19/05/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 13:47

Decisão

•12/04/2023, 13:37

Decisão

•13/03/2023, 14:38

Petição

•30/11/2022, 23:42

Decisão

•17/11/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 09:47

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 11:29

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 11:29

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 11:29

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 11:29

Acórdão

•22/09/2022, 13:46

Acórdão

•22/09/2022, 13:35

Despacho

•24/06/2022, 14:00

Decisão

•23/06/2022, 12:02

Ofício

•15/06/2022, 12:10

Decisão

•27/05/2022, 09:49

Inquérito policial

•12/05/2022, 09:15

Inquérito policial

•12/05/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 12:21

Documento de Comprovação

•10/05/2022, 12:20

Decisão

•10/05/2022, 10:33

Despacho

•05/05/2022, 12:23

Decisão

•05/05/2022, 09:41

Decisão

•20/04/2022, 16:52

Despacho

•30/03/2022, 08:42

Medidas cautelares

•28/03/2022, 11:10

Despacho

•23/12/2021, 20:10

Decisão

•18/06/2021, 12:48

Decisão

•16/06/2021, 12:32

Decisão

•15/06/2021, 11:04