Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0894322-79.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARTÓRIO CONDURU 4º OFICIO DE NOTAS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:25

Juntada de identificação de ar

23/01/2026, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2025, 12:32

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 14:20

Decorrido prazo de ALESSANDRO QUEIROZ MARTINS em 30/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:45

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 13:48

Conclusos para despacho

06/01/2025, 11:35

Juntada de certidão

06/01/2025, 11:35

Decorrido prazo de ALESSANDRO QUEIROZ MARTINS em 18/12/2024 23:59.

28/12/2024, 01:58

Juntada de Certidão

19/12/2024, 11:45

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de CARTÓRIO CONDURU 4º OFICIO DE NOTAS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:25

Juntada de identificação de ar

23/01/2026, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 13:48

Despacho

•09/07/2024, 15:44

19/12/2025, 12:32

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 14:20

Decorrido prazo de ALESSANDRO QUEIROZ MARTINS em 30/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:45

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 13:48

Conclusos para despacho

06/01/2025, 11:35

Juntada de certidão

06/01/2025, 11:35

Decorrido prazo de ALESSANDRO QUEIROZ MARTINS em 18/12/2024 23:59.

28/12/2024, 01:58

Juntada de Certidão

19/12/2024, 11:45

Publicado Certidão em 27/11/2024.

29/11/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO QUEIROZ MARTINS em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:47

Decorrido prazo de ALESSANDRO QUEIROZ MARTINS em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:45

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:37

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:44

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:39

Decorrido prazo de ALESSANDRO QUEIROZ MARTINS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALESSANDRO QUEIROZ MARTINS ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para cumprir o requerimento do Representante do Ministério Público no Id nº 105428673, no prazo de 20 dias. Belém, 22 de fevereiro de 2024. FLAVIO FERNANDO MARTINS AMARAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0894322-79.2023.8.14.0301

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 17:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO QUEIROZ MARTINS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO QUEIROZ MARTINS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos para ulteriores de direito. Belém, datado e assinado eletronicamente. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:23

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos para ulteriores de direito. Belém, datado e assinado eletronicamente. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2023, 11:00

Conclusos para decisão

20/10/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 12:06

Despacho

•31/10/2023, 09:23

Despacho

•25/10/2023, 10:55