Execução de Título Extrajudicial 0801795-42.2023.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 27.056,08

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

ODILON BATISTA DE SOUZA

CPF

Autor

PAULO ALEX SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:26

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de PAULO ALEX SANTOS FERREIRA em 18/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:35

Decorrido prazo de ODILON BATISTA DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:35

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2025, 14:06

Conclusos para decisão

20/05/2025, 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:47

Todas as movimentações(51)

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:26

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:20

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 11:26

Decisão

•29/05/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de PAULO ALEX SANTOS FERREIRA em 18/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:35

Decorrido prazo de ODILON BATISTA DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:35

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2025, 14:06

Conclusos para decisão

20/05/2025, 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:02

Decorrido prazo de PAULO ALEX SANTOS FERREIRA em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 00:36

Publicado Intimação em 23/10/2024.

24/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:20

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 13:15

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:03

Decorrido prazo de PAULO ALEX SANTOS FERREIRA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:31

Audiência Conciliação realizada para 04/07/2024 09:00 Vara Única de Monte Alegre.

05/07/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/07/2024, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024, 11:38

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 11:38

Audiência Conciliação designada para 04/07/2024 09:00 Vara Única de Monte Alegre.

13/06/2024, 11:35

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Nota Promissória] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - 0801795-42.2023.8.14.0032 Nome: ODILON BATISTA DE SOUZA Endereço: KM 07 PA 254, SN, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: EDSON DE CARVALHO SADALA OAB: PA12807 Endereço: desconhecido Nome: PAULO ALEX SANTOS FERREIRA Endereço: KM 07 DA PA 254, SN, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R. H. 1. O processo deverá seguir o Rito Sumaríssimo da Lei nº. 9.099/95, conforme requerido pela parte autora. 2. Consoante disposto no artigo 54 da Lei nº. 9.099/1995, fica dispensado, em primeiro grau, o pagamento de custas, taxas ou despesas, para acesso ao Juizado Especial, pela parte requerente. 3. Designo audiência de tentativa de conciliação e oferecimento de embargos para o dia 04/07/2024, às 09hr00min, devendo o(a) executado(a) ser citado(a) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. 4. Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º. Conste também do mandado de citação que o(a) devedor deverá oferecer embargos na própria audiência, caso não haja acordo. 5. Fica o(a) exequente intimado para a audiência na pessoa de seu(sua) advogado(a) e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial – DJE, ressaltando-se que a ausência injustificada daquele(a) acarretará na extinção do processo sem julgamento do mérito, e condenação no pagamento das custas processuais. 6. Serve a cópia do presente despacho como mandado judicial. Monte Alegre/PA, 17 de novembro de 2023. VILMAR DURVAL MACÊDO JÚNIOR Juiz de Direito

20/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:51

Determinada a citação de PAULO ALEX SANTOS FERREIRA - CPF: 050.725.462-76 (EXECUTADO)

17/11/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

17/11/2023, 10:03

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vara Única da Comarca de Monte Alegre Gabinete do Juiz [Nota Promissória] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - 0801795-42.2023.8.14.0032 Nome: ODILON BATISTA DE SOUZA Endereço: KM 07 PA 254, SN, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: EDSON DE CARVALHO SADALA OAB: PA12807 Endereço: desconhecido Nome: PAULO ALEX SANTOS FERREIRA Endereço: KM 07 DA PA 254, SN, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R. H. 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). 2. E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” (grifei). 3. Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerente traga aos autos os seguintes comprovantes de rendimentos, cumulativamente: 1) a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, 2) três últimos holerites, 3) três últimas contas de água e energia, 4) bem como o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. 4. Proceda-se a intimação através do advogado da parte, mediante publicação no DJE. Monte Alegre/PA, 25 de outubro de 2023. VILMAR DURVAL MACÊDO JÚNIOR Juiz de Direito

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 11:06

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:06

Cancelada a movimentação processual

25/10/2023, 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 16:53

Despacho

•05/07/2024, 09:31

Despacho

•17/11/2023, 13:51

Despacho

•25/10/2023, 11:06