Procedimento Comum Cível 0806977-87.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.376,17

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

VILMA NOIA DE ARAUJO

CPF

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

VILMA NOIA DE ARAUJO

CPF

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR II DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR III DE PARAUAPEBAS

Terceiro

DARCI JOSE LERMEN

ALCUNHA

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:21

Decorrido prazo de VILMA NOIA DE ARAUJO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.

10/03/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000 Telefone: 94-3327-9632 (Secretaria) / 94-3327-9612 (Gabinete) e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, XXII, retornando os autos da Instância Superior, ficam INTIMADAS as partes para requererem o q

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 07:27

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:33

Decorrido prazo de VILMA NOIA DE ARAUJO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:22

Decorrido prazo de VILMA NOIA DE ARAUJO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:51

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:21

Decorrido prazo de VILMA NOIA DE ARAUJO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.

10/03/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

Documentos

Decisão

•19/11/2020, 12:03

Decisão

•16/12/2020, 19:02

10/03/2022, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000 Telefone: 94-3327-9632 (Secretaria) / 94-3327-9612 (Gabinete) e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, XXII, retornando os autos da Instância Superior, ficam INTIMADAS as partes para requererem o q

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 07:27

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:33

Decorrido prazo de VILMA NOIA DE ARAUJO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:22

Decorrido prazo de VILMA NOIA DE ARAUJO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:43

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 19:23

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 13:02

Juntada de Petição de apelação

31/05/2021, 21:59

Juntada de Petição de documento de identificação

31/05/2021, 21:59

Juntada de Petição de apelação

31/05/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 15:14

Julgado procedente o pedido

05/05/2021, 10:05

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 17:52

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 11:07

Juntada de Petição de contestação

25/03/2021, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:37

Decorrido prazo de VILMA NOIA DE ARAUJO em 10/02/2021 23:59.

06/03/2021, 02:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 19:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2020, 12:03

Conclusos para decisão

17/11/2020, 18:37

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 18:37

Sentença

•05/05/2021, 10:05

Sentença

•18/05/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 19:43

Decisão

•05/10/2021, 20:55

Decisão

•04/12/2021, 01:07

Decisão

•05/12/2021, 07:33

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 07:27

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 07:27