Execução Fiscal 0035165-34.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2011

Valor da Causa

R$ 5.650,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

N S LAZZAROTTO ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 13:37

Decorrido prazo de N S LAZZAROTTO ME em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: N S LAZZAROTTO ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035165-34.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:42

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:42

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 02:38

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/07/2021, 15:33

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 13:37

Decorrido prazo de N S LAZZAROTTO ME em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: N S LAZZAROTTO ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035165-34.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:42

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:42

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 02:38

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/07/2021, 15:33

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:12

Remessa

14/07/2021, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2021, 09:29

Remessa

14/07/2021, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00351653420118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA:002.859/2011 (1354/2011). - Ação Coletiva: N.

25/06/2021, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

23/07/2018, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2018, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2018, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/07/2018, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2018, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2018, 17:33

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2018, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2017, 16:53

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2016, 06:38

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2014, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2014, 13:12

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2014, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2014, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2014, 14:39

Remessa

13/03/2014, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2014, 09:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2014, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2014, 09:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/02/2014, 12:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/02/2014, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/02/2014, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

13/02/2014, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01535012-52 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

13/02/2014, 08:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01535012-52 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

13/02/2014, 08:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO RECEBIDO DE ACORDO COM PORTARIA 1046/DFC/2013.

17/12/2013, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/10/2013, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

24/10/2013, 09:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:26

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 10:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 09:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:46

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 08:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2011, 12:39

SETOR CORRESPONDENCIA

07/11/2011, 08:02

PREPARACAO DE MANDADO

28/10/2011, 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2011, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2011, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 11:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00351653420118140301: - Observação alterada.

13/10/2011, 14:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2011, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2011, 12:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/10/2011, 13:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/10/2011, 13:22