Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0808073-40.2023.8.14.0006.
REQUERIDO: CLEISON LUIZ SOUSA, BRASILEIRO, PARAENSE, PINTOR, FILHO DE ANTONIO CARLOS SOUSA E MARIA APARECIDA LUIZ NASCIDO06/02/1995. ENDEREÇO: EST DO ÍCUI GUA.IARA - PASSAGEM NAZARÉ, Nº 08. IICUÍ-GUAJARÁ - ANANINDEUA/PA O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que figura como
REQUERIDO: CLEISON LUIZ SOUSA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NO SABIDO, nos autos nº 0808073-40.2023.8.14.0006, como no foi(ram) encontrado(s) para ser(em) intimado(s) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para que o REQUERIDO tome ciência da decisão que deferiu medidas protetivas em favor da requerente R.F.D.S.L. e caso queira, apresente MANIFESTAÇÃO, por escrito, no prazo de 05 (CINCO) dias, sob pena dos fatos alegados pela requerente (vítima), serem presumidos verdadeiros, nos termos do Art. 2ª, §7º da Portaria 02/2023, a qual regulamenta o andamento das medidas protetivas nesta Vara. Eu, VANESSA GONCALVES BENTES, o digitei, com anuência do(a) Diretor(a) de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB. Ananindeua/PA, 25 de outubro de 2023. EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua
Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS