Cumprimento de sentença 0801721-08.2016.8.14.0040 - TJPA

Cumprimento de sentença 0801721-08.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:57

Juntada de Alvará

22/02/2024, 12:56

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NINA SILVA JUNIOR - ME em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:03

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NINA SILVA JUNIOR - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 08:30

Decorrido prazo de ANGELICA CARDOSO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 08:30

Decorrido prazo de ANGELICA CARDOSO DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 08:30

Processo Reativado

24/11/2023, 10:04

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANGELICA CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO NINA SILVA JUNIOR - ME Autos: 0801721-08.2016.8.14.0040 Trata-se de cumprimento definitivo de sentença homologatória de acordo de obrigação de pagar. Após deflagrado o módulo de cumprimento pelo juízo, foram bloqueados valores nas contas da requerida. A constatação do bloqueio resulta de avaliação objetiva do comprovante juntado aos autos ID 72384109, cuja higidez comprova a satisfação parcial do provimento condenatório. As partes, posteriormente entabularam acordo (ID 102662139), bem como ratificou-se o mesmo conforme documento de ID 103756173. Dessa forma, com fulcro nos arts. 771 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil, extingo o presente módulo, de cumprimento de sentença. A fim de viabilizar o pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente ou de seu patrono, CASO HAJA PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBER VALORES, observando os requisitos elencados na Portaria n. 4174/2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Tendo em vista que não há manifestação de renuncia ao prazo recursal para o caso de sentença de extinção da execução, a expedição do alvará devera ocorrer após o transcurso do prazo. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Parauapebas/PA, data e hora do sistema. FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juiza de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

07/11/2023, 16:58

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 12:29

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 15:10

Sentença

•25/10/2023, 12:46

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NINA SILVA JUNIOR - ME em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NINA SILVA JUNIOR - ME em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANGELICA CARDOSO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANGELICA CARDOSO DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

Processo Reativado

Publicado Intimação em 22/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(74)