Execução Fiscal 0051255-49.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.341,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CONJUNTO RESIDENCIAL YARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL YARA em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 20:00

Publicado Sentença em 12/06/2025.

02/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 09/06/2025

11/06/2025, 10:21

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 13:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:22

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL YARA em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 20:00

Publicado Sentença em 12/06/2025.

02/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:06

Sentença

•09/06/2025, 12:41

Sentença

•10/06/2025, 10:34

01/07/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 09/06/2025

11/06/2025, 10:21

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 13:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:22

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL YARA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:14

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CONJUNTO RESIDENCIAL YARA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051255-49.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:42

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:42

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:12

Remessa

21/07/2021, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2015, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/12/2013, 11:44

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 10:19

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

04/11/2013, 10:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/11/2013, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 09:52

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2013, 12:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2013, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2013, 13:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00512554920138140301: - Observação alterada.

04/10/2013, 08:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2013, 09:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2013, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/09/2013, 15:43