Execução Fiscal 0059489-20.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2013

Valor da Causa

R$ 4.244,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE JERONIMO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/PA 21325·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 14:07

Apensado ao processo 0848899-96.2023.8.14.0301

29/05/2023, 14:17

Apensado ao processo 0848898-14.2023.8.14.0301

29/05/2023, 14:17

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DE SOUSA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 11:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 05/05/2023

19/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2023, 09:40

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DE SOUSA em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 03:09

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 09:47

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0059489-20.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 05:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 05:47

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 14:07

Apensado ao processo 0848899-96.2023.8.14.0301

29/05/2023, 14:17

Apensado ao processo 0848898-14.2023.8.14.0301

29/05/2023, 14:17

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DE SOUSA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 11:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/05/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:03

Sentença

•10/03/2023, 15:49

21/05/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 05/05/2023

19/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2023, 09:40

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DE SOUSA em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 03:09

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 09:47

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0059489-20.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 05:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 05:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2023, 05:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2023, 05:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 12:39

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DE SOUSA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE JERONIMO DE SOUSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059489-20.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:42

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:42

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:12

Remessa

21/07/2021, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:41

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 12:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 12:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

25/02/2014, 08:25

AGUARD. RETORNO DE AR

10/02/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 10:08

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

10/02/2014, 10:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/02/2014, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 09:54

PROVIDENCIAR CITACAO

27/01/2014, 14:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2014, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2014, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2014, 11:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2013, 11:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00594892020138140301: - Observação alterada.

22/10/2013, 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/10/2013, 10:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/10/2013, 10:56

Sentença

•11/03/2023, 05:47