Execução Fiscal 0045919-06.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2009

Valor da Causa

R$ 2.589,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAQUIM MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/03/2023, 13:10

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:21

Decorrido prazo de JOAQUIM MACEDO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:17

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAQUIM MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045919-06.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:29

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:08

Decisão

•17/03/2023, 13:10

Reportar Problema

legal

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17/03/2023, 13:10

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:21

Decorrido prazo de JOAQUIM MACEDO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:17

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAQUIM MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045919-06.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:42

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:42

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 09:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 09:09

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:28

Remessa

07/07/2021, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 06:46

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

14/04/2014, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2014, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 13:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2014, 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 09:53

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 14:59

Remessa

21/02/2014, 14:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 11:13

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 10:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/08/2012, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2012, 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/08/2012, 10:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/08/2012, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/07/2012, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : VANESSA BRAGA ROCHA

18/07/2012, 08:39

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:24

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:07

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 10:58

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 10:54

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 10:52

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 10:52

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 10:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 10:49

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 10:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

26/11/2009, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2009, 08:32

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/11/2009, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO - 9552/09 citação correio

19/10/2009, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:13

CITACAO

14/10/2009, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2009, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2009, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/10/2009, 15:16

AUTUAÇÃO

13/10/2009, 12:16

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

09/10/2009, 08:44

Intimação de Decisão

•03/05/2023, 10:52