Execução Fiscal 0001409-39.2008.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2008

Valor da Causa

R$ 45.211,22

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível e Empresarial Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

DOMINANTE MADEIRAS LTDA

Reu

VALDIR LEANDRO DE SA

CPF

Reu

VALDEMI SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de DOMINANTE MADEIRAS LTDA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 16:16

Publicado Edital em 04/12/2025.

05/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 09:30

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:52

Expedição de Edital.

01/12/2025, 14:52

Juntada de identificação de ar

12/11/2025, 08:11

Juntada de identificação de ar

31/10/2025, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 14:06

Todas as movimentações(188)

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de DOMINANTE MADEIRAS LTDA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 16:16

Publicado Edital em 04/12/2025.

Documentos

Documento de Migração

•24/09/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:43

05/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 09:30

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:52

Expedição de Edital.

01/12/2025, 14:52

Juntada de identificação de ar

12/11/2025, 08:11

Juntada de identificação de ar

31/10/2025, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/05/2025, 09:33

Conclusos para decisão

18/05/2025, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:28

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 20:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 15:45

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 18:12

Conclusos para despacho

22/06/2023, 08:32

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 08:32

Juntada de Certidão

21/06/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 13:39

Conclusos para despacho

04/04/2023, 13:31

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 16:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2022, 10:00

Expedição de Ofício.

12/11/2022, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2022, 11:42

Conclusos para decisão

28/07/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 10:41

Decorrido prazo de DOMINANTE MADEIRAS LTDA em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 04:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 04:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001409-39.2008.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001409-39.2008.8.14.0107 para o sistem

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 11:43

Processo migrado do sistema Libra

24/09/2021, 14:02

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2021, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2021, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2019, 08:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00014093920088140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 13. - Classe Antiga: 10517, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9149 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9149. - Justificativa: LEI 6.830 DE 22 DE SETEMBRO DE 1980 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

25/11/2019, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2019, 13:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190087364709

11/03/2019, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2019, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2019, 12:23

Remessa

11/03/2019, 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS

28/01/2019, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2018, 15:53

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2018, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

08/10/2018, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2018, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2018, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2018, 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180387248503

21/09/2018, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2018, 11:55

Remessa

21/09/2018, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2018, 11:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/08/2018, 10:56

CERTIDAO - CERTIDAO

24/08/2018, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 12:34

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

24/08/2018, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2018, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2018, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/08/2018, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 14:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/08/2018, 14:06

AGUARDAR TRANS. JULGADO

09/04/2018, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

01/03/2018, 08:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2018, 11:22

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

27/02/2018, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2018, 14:34

CERTIDAO - CERTIDAO

23/02/2018, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180036935137

31/01/2018, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2018, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2018, 11:06

Remessa

31/01/2018, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2018, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2018, 08:22

A SECRETARIA

08/01/2018, 09:29

PROCURADORIA FEDERAL

04/10/2017, 15:14

CERTIDAO - CERTIDAO

15/09/2017, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2017, 13:28

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

15/09/2017, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2017, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2017, 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2017, 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2017, 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2017, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2017, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2017, 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2017, 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2017, 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2017, 14:33

A SECRETARIA

13/09/2017, 08:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2017, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2017, 09:36

Remessa

12/09/2017, 09:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170388536227

12/09/2017, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2017, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2017, 09:35

Remessa - OFÍCIO Nº 789/2017/PGFN/MBA

12/09/2017, 09:35

Remessa

22/08/2017, 12:50

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

04/08/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2017, 10:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170307393690

19/07/2017, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2017, 13:09

Remessa

19/07/2017, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2017, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

13/03/2017, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2017, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2017, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2017, 13:32

CONCLUSOS

05/12/2016, 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/11/2016, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/11/2016, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/11/2016, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/11/2016, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2016, 15:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160468529751

22/11/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2016, 10:46

Remessa - OFICIO 2217/2016-PFN/SERAP-AP

22/11/2016, 10:45

Remessa

26/08/2016, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 08:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/08/2016, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 13:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2015, 11:50

Mero expediente - Mero expediente

24/04/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 11:35

OUTROS

11/08/2014, 14:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/07/2013, 10:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

27/02/2012, 15:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 03 (juntadas antigas)

05/05/2010, 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/05/2010, 15:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/05/2010, 15:53

VINCULAÇÃO

03/05/2010, 12:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000824

03/05/2010, 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - NA AÇÃO

28/04/2010, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Na Ação

12/03/2010, 08:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 03

08/06/2009, 16:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 03

19/03/2009, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 03

19/03/2009, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 12:48

DESPACHO

18/03/2009, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2009, 00:00

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: WENDEL LUIS PEREIRA DA SILVA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

18/03/2009, 00:00

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: SILVANA SETUBAL ALENCAR - Secretaria do Fórum.

16/03/2009, 00:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2009, 11:33

AO CARTORIO JUDICIAL

04/12/2008, 00:00

AUTUAÇÃO

03/12/2008, 13:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU

02/12/2008, 17:34

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:41

Decisão

•28/07/2022, 11:42

Despacho

•04/04/2023, 13:39

Despacho

•23/06/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:58

Despacho

•05/11/2024, 16:28

Decisão

•18/05/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 09:30