Execução Fiscal 0046947-09.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.574,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARLINDO BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:32

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de identificação de ar

10/08/2023, 06:10

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 11:13

Expedição de Carta.

02/06/2023, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 14:04

Conclusos para decisão

06/02/2023, 12:32

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 12:32

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 16:20

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:02

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:32

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de identificação de ar

10/08/2023, 06:10

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA em 08/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•06/02/2023, 14:04

Sentença

•22/11/2024, 16:32

10/08/2023, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 11:13

Expedição de Carta.

02/06/2023, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 14:04

Conclusos para decisão

06/02/2023, 12:32

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 12:32

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 16:20

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARLINDO BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046947-09.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:42

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:42

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:03

Desarquivamento - n

01/08/2021, 17:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:45

Remessa

22/07/2021, 15:20

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:54

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 17:27

Remessa

21/07/2020, 17:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 14:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2017, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:19

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 09:19

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : JOAO LUIS DA ROCHA MELO

16/09/2010, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01363850-70 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para 11ª AREA DE BELÉM. Justificativa: mandado cadastrado na area errada

15/09/2010, 13:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

MANDADO - Cad. Mandado Especial

28/06/2010, 09:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:55

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO - 9843//09

30/10/2009, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/10/2009, 12:22

CITACAO

22/10/2009, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2009, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2009, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/10/2009, 12:12

AUTUAÇÃO

19/10/2009, 09:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

14/10/2009, 14:23