Execução Fiscal 0046200-59.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.186,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HELENA LUCIA H DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

19/07/2023, 10:45

Conclusos para decisão

18/07/2023, 13:01

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de HELENA LUCIA H DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:21

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HELENA LUCIA H DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046200-59.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:12

Decisão

•19/07/2023, 10:45

19/07/2023, 10:45

Conclusos para decisão

18/07/2023, 13:01

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de HELENA LUCIA H DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:21

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HELENA LUCIA H DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046200-59.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:42

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:42

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:40

Remessa

23/07/2021, 10:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:46

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/05/2019, 14:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 14:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:43

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:47

EXPEDIR OFICIO

13/05/2016, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:47

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 14:32

Remessa

27/04/2016, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 14:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 08:56

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2013, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 12:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2012, 10:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/02/2012, 12:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/02/2012, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/01/2012, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

26/01/2012, 10:08

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 12:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2011, 10:53

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

31/01/2011, 10:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

24/11/2009, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 12:43

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 12:41

PREPARACAO DE MANDADO - 9621/09 citação correio

19/10/2009, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:59

CITACAO

15/10/2009, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2009, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2009, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/10/2009, 11:26

AUTUAÇÃO

14/10/2009, 08:26

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

13/10/2009, 08:03

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 11:00