Execução de Título Extrajudicial 0891572-07.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.873,14

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de RAUL BITENCOURT NETO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:25

Decorrido prazo de RUFINO & CIA LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 22:47

Decorrido prazo de RUFINO & CIA LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de RAUL BITENCOURT NETO em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 11:26

Juntada de Certidão

25/07/2024, 11:24

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:40

Extinto o processo por devedor não encontrado

08/07/2024, 14:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/07/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:42

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de RAUL BITENCOURT NETO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:25

Decorrido prazo de RUFINO & CIA LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 22:47

Decorrido prazo de RUFINO & CIA LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de RAUL BITENCOURT NETO em 24/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 11:03

27/07/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 11:26

Juntada de Certidão

25/07/2024, 11:24

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:40

Extinto o processo por devedor não encontrado

08/07/2024, 14:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/07/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:42

Decorrido prazo de RUFINO & CIA LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:57

Decorrido prazo de RUFINO & CIA LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 07:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0891572-07.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: RUFINO & CIA LTDA - ME EXECUTADO: RAUL BITENCOURT NETO Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0891572-07.2023.8.14.0301, em que RUFINO & CIA LTDA - ME move contra RAUL BITENCOURT NETO, considerando a devolução do AR, ID.106459211, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para informar novo endereço do Executado ou indicar bens do devedor que sirvam à penhora, com sua devida localização, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4°, da Lei 9.099/95. Por ordem do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo. Belém, 4 de março de 2024. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: EXEQUENTE: RUFINO & CIA LTDA - ME Via PJE e DJE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO Via PJE e DJE

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 11:03

Juntada de identificação de ar

22/12/2023, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 07:28

Decorrido prazo de RUFINO & CIA LTDA - ME em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 06:15

Decorrido prazo de RUFINO & CIA LTDA - ME em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RUFINO & CIA LTDA-ME, entidade mantenedora do Colégio SEIMA. EXECUTADO: RAUL BITENCOURT NETO. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0891572-07.2023.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Não ocorrido o pagamento no prazo de 3 (três) dias, certifique-se o ocorrido e intime-se a parte Credora, via sistema PJE ou correios, para indicar bens penhoráveis (CPC, art. 829, § 2º), no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Obtida a indicação de bens, cumpra-se o disposto nos art. 53, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 829, §1º e §2º, 835 e 842, do CPC, expedindo-se o mandado respectivo com ordem de penhora e avaliação a ser cumprida por Oficial de Justiça, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se a parte Executada, utilizando-se o Oficial de Justiça de uma via do mandado já expedido. 4. Conseguida a garantia do Juízo, intimem-se as partes a comparecerem à audiência de conciliação a ser agendada posteriormente pela secretaria da Vara, ocasião em que o Devedor poderá, querendo, oferecer embargos (art. 53, §1º, c/c art. 52, IX, ambos da Lei nº 9.099/95, e Enunciado n. 126 do FONAJE), ficando a parte Exequente advertida de que deverá apresentar, se o caso exigir, o original do título executivo envolvido. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:27

Conclusos para decisão

06/10/2023, 12:37

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 11:03

Decisão

•26/10/2023, 09:27