Execução Fiscal 0014720-34.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2007

Valor da Causa

R$ 1.050.939,88

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

GD CARAJAS INDUSTRIA , COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Réu

FABIO PEREIRA FLORES

OAB/PA 13274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:38

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:41

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:08

Decorrido prazo de GD CARAJAS INDUSTRIA , COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 17/06/2025 23:59.

11/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 14:26

Juntada de identificação de ar

05/06/2025, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 13:49

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:38

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•01/02/2026, 08:41

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:08

01/02/2026, 08:41

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:08

Decorrido prazo de GD CARAJAS INDUSTRIA , COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 17/06/2025 23:59.

11/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 14:26

Juntada de identificação de ar

05/06/2025, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 01:31

Publicado Despacho em 05/09/2024.

06/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:58

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:41

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:45

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 11:44

Decorrido prazo de GD CARAJAS INDUSTRIA , COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:08

Decorrido prazo de GD CARAJAS INDUSTRIA , COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:05

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: GD CARAJAS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA VALOR DA CAUSA: 1.050.939,88 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 6 de setembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0014720-34.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:37

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2022, 08:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/04/2022, 08:58

REMESSA INTERNA

25/02/2022, 10:59

Remessa

23/02/2022, 09:05

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1759264) do processo 00147201220078140301.Motivo: erro no cadastro

18/02/2022, 11:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00147201220078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

18/02/2022, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2021, 10:17

CERTIDAO - CERTIDAO

07/12/2021, 10:17

PROCESSOS A DIGITALIZAR

08/09/2021, 14:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2021, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2021, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2021, 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/04/2021, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2021, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2021, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/01/2021, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

13/01/2021, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2021, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/01/2021, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

13/01/2021, 11:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

11/01/2021, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2021, 14:10

Remessa

07/01/2021, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2020, 11:34

Remessa

17/08/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2020, 11:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/04/2017, 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/04/2017, 11:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/03/2017, 15:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/03/2017, 08:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2017, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/02/2017, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2017, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2017, 12:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/02/2017, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/02/2017, 10:04

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

12/08/2015, 13:32

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/04/2015, 11:22

CONCLUSOS

26/03/2015, 10:30

CONCLUSOS

26/03/2015, 09:47

OUTROS

03/07/2014, 11:16

OUTROS

24/06/2014, 11:37

OUTROS

12/06/2014, 12:16

EM CONCLUSÃO

25/07/2013, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2013, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2013, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2013, 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2013, 17:19

Remessa

24/06/2013, 17:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/05/2013, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2013, 11:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/04/2013, 12:32

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/04/2013, 10:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/04/2013, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2013, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2013, 11:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2013, 11:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2013, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2013, 19:27

Remessa

11/03/2013, 19:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2013, 19:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/03/2013, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/03/2013, 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

08/03/2013, 08:43

MANDADO(S) A CENTRAL

07/03/2013, 12:00

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/03/2013, 08:59

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/03/2013, 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2013, 08:33

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

07/03/2013, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2013, 08:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/03/2013, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:03

EXPEDIR AUTO - EXPEDIR AUTO

06/03/2013, 12:03

A SECRETARIA

27/08/2012, 14:08

A SECRETARIA

27/08/2012, 14:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2012, 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2012, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2012, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2012, 14:41

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/04/2012, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2012, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2012, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2012, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2012, 16:00

Remessa

19/03/2012, 16:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/02/2012, 11:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/12/2011, 13:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2011, 13:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 27 AG. MANIF. EXEQUENTE;

06/05/2009, 09:04

AGUARDANDO PUBLICACAO - estante

29/04/2009, 14:48

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 057822522- Alteração da Parte de número :GD CARAJAS INDUSTRIA , COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA inclusão do AdvogadoFABIO PEREIRA FLORES

29/04/2009, 11:40

DESPACHOS ORDINATORIOS

22/04/2009, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2009, 11:36

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 13 - AGUARDANDO CONCLUSÃO

14/12/2007, 11:36

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/09/2007, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2007, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/09/2007, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/09/2007, 13:50

VINCULAÇÃO

03/09/2007, 10:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071053848

31/08/2007, 18:56

AGUARD. RETORNO DE AR

17/08/2007, 08:53

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/08/2007, 08:13

PROVIDENCIAR CITACAO - citação inicial

17/07/2007, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2007, 14:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

12/07/2007, 14:38

CITACAO

12/07/2007, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2007, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2007, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 30ª VARA CIVEL.

12/07/2007, 09:12

AUTUAÇÃO

10/07/2007, 10:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

26/06/2007, 11:46

Despacho

•03/04/2025, 13:49

Despacho

•03/09/2024, 09:34

Despacho

•02/09/2024, 12:41