Execução Fiscal 0059043-51.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.191,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO LAURO DA SILVA MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de ANTONIO LAURO DA SILVA MONTEIRO em 23/09/2025 23:59.

29/10/2025, 16:36

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 02:03

Juntada de Certidão

29/08/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 15:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Todas as movimentações(73)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de ANTONIO LAURO DA SILVA MONTEIRO em 23/09/2025 23:59.

29/10/2025, 16:36

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 02:03

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:01

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:12

Sentença

•29/08/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:41

29/08/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 15:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 18:27

Decorrido prazo de ANTONIO LAURO DA SILVA MONTEIRO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO LAURO DA SILVA MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059043-51.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:12

Remessa

21/07/2021, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2015, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 09:24

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/09/2013, 09:24

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/05/2013, 11:47

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

25/03/2013, 14:33

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 12:05

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/03/2013, 12:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/03/2013, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 11:47

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/01/2013, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/01/2013, 08:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00590435120128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 07:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 07:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:57