Execução Fiscal 0040656-22.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.980,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONI FERREIRA NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:12

Decorrido prazo de ANTONI FERREIRA NASCIMENTO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:23

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:14

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:12

Decorrido prazo de ANTONI FERREIRA NASCIMENTO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:03

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONI FERREIRA NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040656-22.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 04:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:22

Remessa

22/07/2021, 15:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 06:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:19

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:28

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 10:20

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:04

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 15:05

Remessa

18/05/2016, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:51

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:14

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2013, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2013, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2013, 10:25

Remessa

29/05/2013, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/05/2013, 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/05/2013, 11:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/05/2013, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/03/2013, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

13/03/2013, 08:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2012, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 09:31

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/04/2012, 09:31

AGUARDANDO MANDADO

11/04/2012, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2012, 11:11

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 09:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00406562220118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 08:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 14:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 14:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:28