Procedimento Comum Cível 0800637-47.2016.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.766,12

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA

Partes do Processo

ELTON MOREIRA DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER CICERO FARIAS SANTOS

OAB/PA 14889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2025, 17:14

Juntada de Certidão

11/07/2025, 17:12

Publicado Intimação em 27/05/2025.

31/05/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:29

Juntada de ato ordinatório

23/05/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de apelação

09/05/2025, 17:58

Decorrido prazo de ELTON MOREIRA DO AMARAL em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de ELTON MOREIRA DO AMARAL em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025, 07:26

Publicado Sentença em 21/03/2025.

23/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

23/03/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:24

Julgado procedente em parte o pedido

19/03/2025, 10:24

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2025, 17:14

Juntada de Certidão

11/07/2025, 17:12

Publicado Intimação em 27/05/2025.

31/05/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:27

Sentença

•19/03/2025, 10:24

23/05/2025, 10:29

Juntada de ato ordinatório

23/05/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de apelação

09/05/2025, 17:58

Decorrido prazo de ELTON MOREIRA DO AMARAL em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de ELTON MOREIRA DO AMARAL em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025, 07:26

Publicado Sentença em 21/03/2025.

23/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

23/03/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:24

Julgado procedente em parte o pedido

19/03/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 03:20

Decorrido prazo de ELTON MOREIRA DO AMARAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 04:11

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800637-47.2016.8.14.0015. AUTOR: Nome: ELTON MOREIRA DO AMARAL Endereço: Rua Ceará, 796, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-232 RÉU: Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Endereço: Rua Otaviano Santos, Sudam I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-288 DECISÃO - MANDADO 1- Processo em ordem, na data de hoje. 2- Analisando os elementos constantes dos autos, entendo que há nos autos elementos suficientes para dirimir a matéria fática e de direito. 3- Assim, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito, estando maduro para julgamento nos termos do art. 355 do CPC, sendo prescindível, pois, a produção de outras provas. 4- Dê-se ciência as partes do julgamento antecipado da lide, devendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias em caso de discordância. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível Empresarial, privativa da Fazenda Pública da Comarca de Altamira/PA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 11:57

Conclusos para decisão

14/06/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 15:57

Decorrido prazo de ELTON MOREIRA DO AMARAL em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 10:06

Decorrido prazo de ELTON MOREIRA DO AMARAL em 13/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 11:10

Conclusos para despacho

15/04/2021, 10:57

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2021, 19:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/04/2021, 19:53

Decorrido prazo de ELTON MOREIRA DO AMARAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:42

Declarada incompetência

23/02/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:42

Conclusos para decisão

02/02/2021, 14:47

Cancelada a movimentação processual

02/02/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 20:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 20:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 20:54

Conclusos para despacho

11/12/2019, 11:50

Juntada de certidão

11/12/2019, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/05/2017, 11:06

Juntada de Petição de contestação

04/05/2017, 10:14

Juntada de documento de comprovação

07/04/2017, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2016, 10:30

Conclusos para decisão

13/12/2016, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2016, 08:34

Declarada incompetência

01/12/2016, 13:29

Conclusos para decisão

01/12/2016, 10:39

Distribuído por sorteio

01/12/2016, 10:39

Decisão

•27/09/2023, 11:57

Despacho

•15/04/2021, 11:10

Decisão

•23/02/2021, 09:42

Despacho

•10/03/2020, 20:54

Decisão

•15/12/2016, 10:30

Decisão

•01/12/2016, 13:29