Execução de Título Judicial 0800989-27.2023.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 18.540,86

Órgão julgador

Vara Única de Prainha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800989-27.2023.8.14.0090. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Prainha CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] Nome: ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS Endereço: MANOEL GONCALVES DE MEDEIROS, 319, ACAIZAL, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 CERTIDÃO C/ ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas, que transcorreu o prazo de 2 meses sem informações sobre o pagamento do RPV. Com base no Provimento nº 006/2009-CJCI e de ordem do MMº Juiz de Direito da Comarca de Prainha: Ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo de 15 dias. Prainha, data da assinatura eletrônica. MICHELLI ROSANA GRAEF VARA ÚNICA DE PRAINHA/PA (documento assinado digitalmente) ENDEREÇO:Rua Barão do Rio Branco, s/nº, bairro Centro, CEP: 68.130-000, Prainha-PA EMAIL: [email protected] / FONE: (91) 98408-4167 (WhatsApp)/(93) 3534-1107

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:13

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800989-27.2023.8.14.0090. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Prainha CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] Nome: ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS Endereço: MANOEL GONCALVES DE MEDEIROS, 319, ACAIZAL, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 CERTIDÃO C/ ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas, que transcorreu o prazo de 2 meses sem informações sobre o pagamento do RPV. Com base no Provimento nº 006/2009-CJCI e de ordem do MMº Juiz de Direito da Comarca de Prainha: Ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo de 15 dias. Prainha, data da assinatura eletrônica. MICHELLI ROSANA GRAEF VARA ÚNICA DE PRAINHA/PA (documento assinado digitalmente) ENDEREÇO:Rua Barão do Rio Branco, s/nº, bairro Centro, CEP: 68.130-000, Prainha-PA EMAIL: [email protected] / FONE: (91) 98408-4167 (WhatsApp)/(93) 3534-1107

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:25

Expedição de RPV.

13/11/2023, 17:18

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 12:22

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS Polo Passivo: EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800989-27.2023.8.14.0090 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto [Espécies de Títulos de Crédito] Polo Ativo: Trata-se de Execução de Título Judicial em que as partes apresentaram os termos de um acordo, para o qual foi requerida a sua homologação. É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista que o acordo celebrado entre as partes preservou os interesses deles, ressalvando eventuais direitos de terceiros, homologo o mesmo e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e após o trânsito em julgado, arquivem-se. Determino à Secretaria da Vara que expeça o respectivo ofício requisitório de valores, observando-se as diretrizes da Coordenaria de Precatórios, Resolução 29/2016 do TJ/PA, devendo constar no Ofício principalmente os dados constantes do art. 5º, §1º, incisos, assim como as especificações do §3º da referida resolução, este último que obriga o ente devedor a efetuar o pagamento atualizado do débito, realizando as retenções legais relativas a imposto de renda e contribuição previdenciária. Sem custas e honorários. Servirá o presente, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Prainha/PA, data da assinatura eletrônica. RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:34

Homologado o pedido

25/10/2023, 09:58

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2023, 14:33

Conclusos para decisão

24/09/2023, 14:33

Distribuído por sorteio

24/09/2023, 14:33

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 11:07

Sentença

•25/04/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:12

Sentença

•26/10/2023, 11:34

Sentença

•25/10/2023, 09:58

Decisão

•27/09/2023, 08:30

Decisão

•26/09/2023, 16:31

Documento de Comprovação

•24/09/2023, 14:33

Documento de Comprovação

•24/09/2023, 14:33

Documento de Comprovação

•24/09/2023, 14:33

Documento de Comprovação

•24/09/2023, 14:33