Execução Fiscal 0003555-38.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NATAN LUDOVICO PINHEIRO LACERDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de NATAN LUDOVICO PINHEIRO LACERDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:14

Juntada de identificação de ar

05/03/2024, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2024, 12:56

Expedição de Carta.

06/02/2024, 12:56

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 13:49

Decorrido prazo de NATAN LUDOVICO PINHEIRO LACERDA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:11

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NATAN LUDOVICO PINHEIRO LACERDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003555-38.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de NATAN LUDOVICO PINHEIRO LACERDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:14

Juntada de identificação de ar

05/03/2024, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:39

06/02/2024, 12:56

Expedição de Carta.

06/02/2024, 12:56

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 13:49

Decorrido prazo de NATAN LUDOVICO PINHEIRO LACERDA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:11

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NATAN LUDOVICO PINHEIRO LACERDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003555-38.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:43

Juntada de Outros documentos

15/10/2021, 09:48

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:29

Remessa

23/07/2021, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de correspond. Mov. 14.02.

18/02/2020, 10:40

AGUARD. RETORNO DE AR

21/01/2020, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

21/01/2020, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 11:51

REMESSA AOS CORREIOS - BO 230010497 BR - NATAN LUDOVICO - 66821635

21/01/2020, 10:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2020, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 10:09

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2017, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2017, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2017, 11:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/02/2017, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2017, 13:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2017, 14:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/02/2017, 14:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

23/01/2017, 18:31

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

23/01/2017, 18:31