Execução Fiscal 0021486-93.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 1.670,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

M A MELO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 20:17

Decorrido prazo de M A MELO DA SILVA - ME em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: M A MELO DA SILVA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021486-93.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:51

Remessa

22/07/2021, 14:42

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:42

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 20:17

Decorrido prazo de M A MELO DA SILVA - ME em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:11

22/03/2022, 04:20

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: M A MELO DA SILVA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021486-93.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:51

Remessa

22/07/2021, 14:42

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:19

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2014, 08:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2014, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2014, 08:07

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2014, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2014, 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2014, 16:53

Remessa

12/08/2014, 16:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 08:01

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 13:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/07/2014, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 08:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/07/2014, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/07/2014, 08:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/07/2014, 12:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/07/2014, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/06/2014, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

02/06/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 09:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 09:36

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/05/2014, 09:36

AGUARDANDO MANDADO

30/05/2014, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2013, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2013, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2013, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2013, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2013, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2013, 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2013, 17:04

Remessa

21/08/2013, 17:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2013, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/08/2013, 13:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2013, 12:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/08/2013, 12:53

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

23/07/2013, 15:55

AGUARD. RETORNO DE AR

08/07/2013, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 10:22

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

08/07/2013, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2013, 12:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/07/2013, 12:58

PROVIDENCIAR CITACAO

03/07/2013, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2013, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2013, 11:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00214869320138140301: - Observação alterada.

15/05/2013, 12:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/05/2013, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/05/2013, 11:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/05/2013, 14:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2013, 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/04/2013, 15:42