Execução Fiscal 0055244-63.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.056,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:57

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:11

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:33

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:23

Decisão

•26/09/2023, 15:22

Decisão

•05/10/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:57

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:11

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055244-63.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:27

Remessa

22/07/2021, 13:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/03/2020, 17:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 17:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2019, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2019, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2019, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2019, 12:53

AGUARDANDO PETICAO

06/12/2018, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2018, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2018, 11:33

Remessa

19/10/2018, 11:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 09:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 09:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

26/01/2018, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2018, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2018, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2018, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2018, 15:13

Remessa

25/01/2018, 15:13

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:39

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2014, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 14:30

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:36

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2013, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/10/2013, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00552446320138140301: - Observação alterada.

15/10/2013, 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/10/2013, 08:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2013, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 16:05