Embargos à Execução Fiscal 0817055-74.2023.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 35.546,53

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:21

Conclusos para decisão

14/08/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:50

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 22/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:05

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 12:23

Conclusos para decisão

04/10/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:33

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2024, 10:44

Todas as movimentações(29)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:21

Conclusos para decisão

14/08/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:50

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 22/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:05

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 12:23

Conclusos para decisão

04/10/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:33

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2024, 10:44

Conclusos para decisão

13/05/2024, 12:05

Juntada de Certidão

13/05/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:32

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:31

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:43

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817055-74.2023.8.14.0028. EMBARGANTE: C&A MODAS LTDA. EMBARGADO: MUNICIPIO DE MARABA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para apresentar o relatório de conta do processo e o boleto das custas iniciais pago, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 8324/2015, artigo 9º, parágrafo II, Item II para fins de migração no sistema de arrecadação do TJE/PA e conclusão dos autos. Marabá-PA, 26 de outubro de 2023. ANDRE LUIZ BOZI COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:11

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 12:10

Distribuído por dependência

23/10/2023, 14:32

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 12:23

Decisão

•19/05/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 12:10