Execução Fiscal 0003553-68.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NATAN LUDOVICO P LACERDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/04/2023, 11:09

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:58

Decorrido prazo de NATAN LUDOVICO P LACERDA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:24

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:15

Decisão

•27/04/2023, 11:09

Intimação de Decisão

•26/06/2023, 13:05

Sentença

•18/12/2025, 16:50

28/07/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/04/2023, 11:09

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:58

Decorrido prazo de NATAN LUDOVICO P LACERDA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:24

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NATAN LUDOVICO P LACERDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003553-68.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:43

Juntada de Outros documentos

15/10/2021, 09:18

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:29

Remessa

23/07/2021, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de correspond. Mov. 14.02.

18/02/2020, 10:42

AGUARD. RETORNO DE AR

21/01/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

21/01/2020, 11:51

REMESSA AOS CORREIOS - BO 230010506 BR - NATAN LACERDA - 66821655

21/01/2020, 10:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2020, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 10:09

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2017, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2017, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2017, 11:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/02/2017, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2017, 13:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2017, 14:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/02/2017, 14:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

23/01/2017, 18:31

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

23/01/2017, 18:31