Execução Fiscal 0031679-46.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2008

Valor da Causa

R$ 2.241,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SANDOVAL BARRETO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:23

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 15:28

Decorrido prazo de SANDOVAL BARRETO DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 14:23

Despacho

•31/05/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:55

Sentença

•22/11/2024, 16:32

24/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:23

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 15:28

Decorrido prazo de SANDOVAL BARRETO DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:09

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SANDOVAL BARRETO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031679-46.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00316791620088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00316794620088140301.

01/08/2021, 17:21

Desarquivamento - d

01/08/2021, 17:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:21

Remessa

23/07/2021, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:03

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 16:17

Remessa

10/07/2020, 16:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/02/2020, 10:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2017, 10:29

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:25

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 10:41

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

01/06/2010, 10:45

PENHORA E AVALIACAO

01/06/2010, 10:45

MANDADO(S) A CENTRAL

30/04/2010, 11:42

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4455/08 CITADO PELO CORREIO

29/10/2008, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2008, 09:44

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/10/2008, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

01/10/2008, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2008, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/09/2008, 12:07

CITACAO 25A. VARA

26/09/2008, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2008, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2008, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/09/2008, 08:39

AUTUAÇÃO

12/09/2008, 05:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

05/09/2008, 14:54