Execução de Título Extrajudicial 0869789-56.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0869789-56.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE OHASHI SANTOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 08:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE OHASHI SANTOS em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 10:15

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 09:56

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 09:54

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0869789-56.2023.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ALEXANDRE OHASHI SANTOS Endereço: Alameda Judá Levi, 114-B, Condomínio Lago Azul, Levilândia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-565 Promovido(a): Nome: HELENO AUGUSTO RIBEIRO DE ANDRADE Endereço: Avenida Júlio César, 3000, Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-055 Nome: FRANCILEIDE LIRA PACHECO Endereço: Travessa WE-65, 541, (Cidade Nova VI), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-070 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Tendo em vista o exposto na petição de Id nº. 103296573, em que a parte exequente informa que o acordo celebrado será adimplido pelo devedor principal, ora executado, Sr. Heleno Augusto Ribeiro de Andrade, recebo tal pleito como pedido de desistência em relação à executada Francileide Lira Pacheco, em atenção ao art. 200 do CPC, homologando por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e em consequência, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, em face desta com fulcro no art. 485, VIII do CPC. Providencie-se a exclusão da executada Francileide Lira Pacheco do polo passivo da lide. Por conseguinte, verifica-se dos autos que a parte exequente ALEXANDRE OHASHI SANTOS e o executado HELENO AUGUSTO RIBEIRO DE ANDRADE celebraram acordo para pôr fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id nº. 101936465 dos autos. Ante o exposto, homologo por sentença o acordo retro mencionado, nos moldes do artigo 57 da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que requerido dentro do prazo de 06 meses desta sentença. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P.R.I.C. Servirá a presente como mandado ou carta. Datado e assinado eletronicamente.

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:02

Homologada a Transação

09/11/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 12:04

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE OHASHI SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:46

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 01:37

Documentos

Sentença

•09/11/2023, 14:02

Decisão

•26/10/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0869789-56.2023.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ALEXANDRE OHASHI SANTOS Endereço: Alameda Judá Levi, 114-B, Condomínio Lago Azul, Levilândia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-565 Promovido(a): Nome: HELENO AUGUSTO RIBEIRO DE ANDRADE Endereço: Avenida Júlio César, 3000, Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-055 Nome: FRANCILEIDE LIRA PACHECO Endereço: Travessa WE-65, 541, (Cidade Nova VI), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-070 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Tendo em vista o exposto na petição de Id nº. 103296573, em que a parte exequente informa que o acordo celebrado será adimplido pelo devedor principal, ora executado, Sr. Heleno Augusto Ribeiro de Andrade, recebo tal pleito como pedido de desistência em relação à executada Francileide Lira Pacheco, em atenção ao art. 200 do CPC, homologando por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e em consequência, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, em face desta com fulcro no art. 485, VIII do CPC. Providencie-se a exclusão da executada Francileide Lira Pacheco do polo passivo da lide. Por conseguinte, verifica-se dos autos que a parte exequente ALEXANDRE OHASHI SANTOS e o executado HELENO AUGUSTO RIBEIRO DE ANDRADE celebraram acordo para pôr fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id nº. 101936465 dos autos. Ante o exposto, homologo por sentença o acordo retro mencionado, nos moldes do artigo 57 da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que requerido dentro do prazo de 06 meses desta sentença. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P.R.I.C. Servirá a presente como mandado ou carta. Datado e assinado eletronicamente.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0869789-56.2023.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ALEXANDRE OHASHI SANTOS Endereço: Alameda Judá Levi, 114-B, Condomínio Lago Azul, Levilândia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-565 Promovido(a): Nome: HELENO AUGUSTO RIBEIRO DE ANDRADE Endereço: Avenida Júlio César, 3000, Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-055 Nome: FRANCILEIDE LIRA PACHECO Endereço: Travessa WE-65, 541, (Cidade Nova VI), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-070 DECISÃO Em petição de Id nº. 101936465, a parte exequente informou nos autos que realizou acordo extrajudicial com o executado Heleno Augusto Ribeiro de Andrade, razão pela qual requer a suspensão do processo até a liquidação do débito. A princípio, indefiro o pedido de suspensão do processo, tendo em vista que havendo descumprimento da avença, poderá a parte exequente requerer a execução de seus termos nestes autos, desde que devidamente homologado por este Juízo. Por conseguinte, verifico que não consta nos autos documento de identificação da parte executada, razão pela qual determino a intimação da parte exequente para que promova, no prazo máximo de 05 dias, a juntada no feito da referida documentação com foto, bem como manifestação em relação à executada Francileide Lira Pacheco, sob pena de não homologação da avença. Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente como mandado/ decisão/ ofício ou Carta Precatória. Belém, 26 de outubro de 2023. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23081809420611500000093337489 Procuração ALEXANDRE OHASHI SANTOS Procuração 23081809420627800000093337492 CNH Digital Alexandre Documento de Identificação 23081809420696900000093337494 Comprovante de Residência Alexandre Documento de Identificação 23081809420730100000093337496 Contrato de Locação Documento de Comprovação 23081809420797600000093337498 Planilha de Débitos Documento de Comprovação 23081809420936800000093337499 Decisão Decisão 23092509381023800000095344063 Petição Acordo Petição 23100419553924800000096033200 Certidão Certidão 23101811114611100000096647824

27/10/2023, 00:00

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Decorrido prazo de ALEXANDRE OHASHI SANTOS em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE OHASHI SANTOS em 21/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/11/2023

Publicado Intimação em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de ALEXANDRE OHASHI SANTOS em 08/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 30/10/2023.

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