Execução Fiscal 0014342-05.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 4.401,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DELANO MIRANDA DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

04/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:27

Decorrido prazo de DELANO MIRANDA DE FIGUEIREDO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Todas as movimentações(63)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:06

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•08/07/2025, 18:07

Intimação de Decisão

•10/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

04/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:27

Decorrido prazo de DELANO MIRANDA DE FIGUEIREDO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:14

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DELANO MIRANDA DE FIGUEIREDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014342-05.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:14

Remessa

21/07/2021, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:41

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:02

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:02

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

06/09/2013, 21:55

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 13:13

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 13:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2012, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2012, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2012, 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00143420520128140301: - Observação alterada.

03/05/2012, 09:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/04/2012, 15:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/04/2012, 15:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 07:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 07:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:05