Execução Fiscal 0055809-95.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.216,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE LOURDES N MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 07:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 13:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES N MORAES em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:19

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:09

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 07:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:10

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 13:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES N MORAES em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:19

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE LOURDES N MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055809-95.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:14

Remessa

21/07/2021, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:23

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2012, 12:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/11/2012, 08:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/11/2012, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/10/2012, 08:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

19/10/2012, 08:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2012, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 07:45

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

18/10/2012, 07:45

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 07:44

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 07:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 10:41

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:41

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00558099520118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 07:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 07:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:06

Sentença

•29/07/2025, 11:00